Arnaldo Faria de Sá critica formas de financiamento distintas a candidatos

PTB Notícias 5/07/2007, 10:52


Durante os debates desta quarta-feira, 04, no Plenário da Câmara, para discutir a proposta de reforma política, o deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, criticou a forma de financiamento público de campanhas incluída na Emenda Aglutinativa 2, do relator Ronaldo Caiado.

A proposta previa verbas públicas apenas para as eleições majoritárias (prefeitos, senadores e presidente da República), que Arnaldo considerou os “puros”, privilegiados com essa distinção.

A emenda aglutinativa foi resultado de acordo fechado entre vários líderes partidários.

O texto incluía, entre outros pontos, o financiamento público de campanha para cargos majoritários (senador, prefeito, governador e presidente da República) e o financiamento privado com doações para cargos proporcionais (vereador e deputados distrital, estadual e federal).

Questão de ordemNo momento da discussão da proposta em Plenário, entretanto, o deputado Arnaldo Faria de Sá questionou o presidente da Câmara sobre o fato de que a emenda aglutinativa continha temas novos que não constavam de nenhuma das emendas listadas pelo autor, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), como utilizadas na elaboração do novo texto.

De acordo com o Regimento Interno, uma emenda é considerada aglutinativa por reunir pontos de outras emendas anteriormente oferecidas, mas não pode introduzir na legislação alterações que não sejam abordadas pelas emendas originárias.

Em resposta a esse questionamento, Chinaglia deu razão a Faria de Sá e não admitiu a emenda aglutinativa.

O deputado Arnaldo Faria de Sá argumentou que, ao definir que as campanhas proporcionais (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais) deveriam buscar doações de empresas e de particulares, esses candidatos seriam vistos pela população como “impuros” e sujeitos à corrupção.

“Essa é uma forma odiosa de diferenciação entre os candidatos, que eu rejeito.

Se não há dinheiro para saúde, educação, habitação e segurança, não se pode destinar dinheiro para campanhas eleitorais”, criticou o parlamentar petebista.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações do Jornal da Câmara)