Arnaldo Faria de Sá destaca conquistas dos idosos na Constituição de 88

PTB Notícias 6/10/2011, 6:47


Na abertura da sessão solene em homenagem ao 23º aniversário de promulgação da Constituição Federal de 1988 e ao 8º aniversário do Estatuto do Idoso, nesta quarta-feira, 05/10, o 3º secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira, ressaltou que a Constituição de 88 garantiu vários direitos aos idosos.

Entre eles, o cumprimento de pena em estabelecimento prisional distinto, isenção de imposto sobre parte dos proventos, direito ao seguro social, à aposentadoria ou assistência social e ao transporte gratuito.

Entretanto, observou Inocêncio, o texto constitucional, como alertou Ulysses Guimarães, não era perfeito e admitia reforma.

Direitos sociaisUm dos autores do requerimento para realização do evento, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), salientou que o Estatuto do Idoso nasceu junto com a Constituição Cidadã de 88 e só foi promulgado em 2003.

“Hoje ele está aí estendendo seus direitos a vários idosos, pensionistas e aposentados”, disse.

Segundo o parlamentar, muita gente não gosta da Constituição porque ela concedeu muitos direitos sociais.

No entanto, observou, não foram direitos concedidos, mas conquistados.

Faria de Sá lembrou que, nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, tentaram suprimir alguns direitos da seguridade social conquistados, mas o Congresso impediu que isso ocorresse.

O deputado cobrou de alguns governadores a regulamentação do Estatuto do Idoso e defendeu a aprovação da PEC 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Agência Câmara