Arnaldo Faria de Sá tenta apressar votação da chamada “PEC da Bengala”

PTB Notícias 9/09/2012, 9:51


Proposta de emenda à Constituição permite a aposentadoria compulsória a partir dos 75 anos.

Atualmente, a Constituição Federal determina que os servidores públicos devem se aposentar, necessariamente, quando completarem 70 anos de idade.

A proposta que estende esse período por mais cinco anos, conhecida como PEC da Bengala, está parada na Câmara há três anos.

Somente em 2012, nove requerimentos foram apresentados para que a proposta fosse analisada em Plenário – dois deles do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

O parlamentar petebista afirma que a imposição da aposentadoria aos 70 anos impede que servidores experientes – muitos deles no auge de sua capacidade intelectual – continuem trabalhando.

Arnaldo Faria de Sá explica que nem todos os servidores vão ter que se aposentar aos 75 anos, só os que quiserem.

“Lógico que não é obrigatório ele ficar além dos 70 anos.

Se ele tiver condição e uma avaliação médica constatar essa condição, ele pode continuar até os 75″, afirmou.

Arnaldo Faria de Sá também destaca que a proposta vai gerar economia para os cofres públicos, porque os servidores vão contribuir por mais tempo para a Previdência.

Entretanto, a PEC da bengala enfrenta resistência da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação dos Juízes Federais do Brasil e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O argumento é que a aposentadoria aos 75 anos vai atrasar a renovação dos quadros dos tribunais, prejudicando a progressão na carreira e desestimulando a entrada de novos servidores.

A PEC que aumenta a aposentadoria compulsória dos servidores públicos dos 70 para os 75 anos já foi aprovada no Senado e está pronta para ser incluída na pauta do plenário da Câmara, onde precisa ser votada em dois turnos.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Rádio CâmaraFoto: Brizza Cavalcante/Arquivo-Agência Câmara de Notícias