Arnaldo sugere audiência na Câmara para discutir execução de sentenças

PTB Notícias 8/11/2011, 8:17


A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) realiza audiência pública nesta quarta-feira (9/11) com especialistas em Direito para discutir o processo de execução de sentenças.

O debate será às 14h30, no Plenário 14.

O processo de execução ocorre quando o credor recebe uma sentença favorável e vai obrigar o devedor a executar a decisão judicial.

A audiência foi sugerida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

É imprescindível o conhecimento de juristas, operadores e profundos conhecedores do Direito, para que possam corroborar com o processo legislativo de matérias cujas normas afetam diretamente a vida e o processo judiciário brasileiro, disse o deputado.

Foram convidados:- o professor de Direito Processual Civil da PUC-SP, José Manoel de Arruda Netto;- o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges DUrso;- o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) Jansen Fialho de Almeida;- o professor e diretor da Escola de Direito de Campo Grande, Sérgio Muritiba;- o professor adjunto de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fredie Didier Junior; e- o professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), de Campo Grande, Luiz Henrique Volpe Camargo.

Durante a reunião, também serão votados requerimentos de novas audiências públicas.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Portal Juris Way