ARTIGO | Graciela Nienov: Até quando continuarão matando e violentando nossas crianças?

Agência Trabalhista de Notícias 11/09/2019, 11:22


Imagem Crédito: Felipe Menezes/PTB Nacional

Foi com absoluto estarrecimento, espanto e até mesmo horror que tomei conhecimento dos últimos números do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apesar de termos tido uma redução de 10%, entre os anos de 2018 e 2017, nas mortes violentas, infelizmente o nosso país atingiu o triste recorde de registros de estupros.

De acordo com o anuário, em 2018, tivemos 66.041 vítimas de estupro, um dos poucos crimes que tiveram aumento de um ano para o outro. Com esse resultado, a taxa brasileira de estupros ficou em 31,7 por 100 mil habitantes, acima da taxa de mortes violentas, que ficou em 27,5 em 2018.

E os números mostram que o crime de estupro vem crescendo de forma descontrolada desde 2011, quando foi iniciada a série histórica de contabilização da quantidade de crimes no país. Em 2011, o Brasil teve 43.869 casos de estupro. De lá para cá, houve um aumento de 50,5% nos registros. De 2017 para 2018, a variação foi de 4,1%. Quando só vítimas mulheres são consideradas, o aumento vai a 5,4%.

Como se não fosse pouco, os dados revelados pelo 13º Anuário Brasileiro que mostram a quantidade de casos de estupro por faixa etária são ainda mais aterradores. A maior quantidade de estupros tem como vítimas crianças de 10 a 13 anos (26,9%). A segunda maior estatística aparece entre crianças de 5 a 9 anos (17,9%), e o terceiro grupo de vítimas está entre adolescentes de 14 a 15 anos (11,2%). Se ainda considerarmos os dados na faixa de 0 a 4 anos (9%) e na de 16 e 17 anos (7,1%), verificamos a seguinte situação: são mais de 72% de estupros praticados contra menores de idade. Uma barbárie inominável.

Nesta semana ainda tivemos acesso a um outro estudo, que mostrou que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem e sobrevive. E isso porque não estamos falando das que não conseguem sobreviver. O estudo revela que somente em 2018 foram registrados mais de 145 mil casos de violência contra a mulher, seja física, sexual, psicológica, e de outros tipos. Se acrescentarmos a esta estatística o número de assassinatos de mulheres, que crescem a cada ano, temos um quadro de verdadeiro extermínio de mulheres, de jovens, de crianças no nosso país. O que pode ser mais catastrófico para o nosso futuro?

Diante desta realidade que entristece, choca, que nos deixa até mesmo desesperançadas com o país em que vivemos, precisamos destacar a atuação corajosa e firme de alguns parlamentares que estão tentando, no Congresso Nacional, buscar soluções que possam amenizar o drama da violência vivido pelas mulheres brasileiras.

É o caso do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). Emanuelzinho é o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, e desde que iniciou seu mandato, se engajou de alma e coração na linha de frente da defesa da mulher. Ele apresentou projetos para aperfeiçoar a Lei Maria da Penha. Um desses projetos busca não apenas ampliar as medidas que previnam a violência, mas endurecem a repressão ao agressor.

Um outro projeto de Emanuel busca acrescentar no currículo escolar, tanto no ensino fundamental como no médio, a conscientização dos alunos para a gravidade que representa o crime de feminicídio. O objetivo do deputado é formar uma consciência coletiva especialmente entre os jovens, para que tenham a exata noção do perigo que a violência contra a mulher representa para o futuro do nosso país.

Além de apresentar projetos e também relatar proposições importantes na Comissão de Direitos da Mulher, o deputado vem atuando junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na formulação de políticas públicas que buscam melhorar o atendimento às mulheres vítimas de agressão. As ações do nosso deputado petebista têm como foco a melhorias das condições oferecidas pela Casa da Mulher e pelos Centros de Recuperação da Mulher.

Enfim, são muitas as frentes de luta nas quais se envolve Emanuel Pinheiro Neto nesta trincheira de combate ao feminicídio e à violência cometida contra a mulher. E toda luta não é apenas bem-vinda, mas fundamental. Diante de números tão assustadores, nós, do PTB Mulher, estamos aqui fazendo esse agradecimento público ao deputado, por seu firme engajamento nesta causa do combate à violência contra a mulher.

Também não podemos deixar de citar o importante trabalho feito pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR) à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, assim como de outros parlamentares petebistas.

Esta deveria ser uma causa de todos os parlamentares, homens e mulheres, pois essa violência covarde também atinge a parte mais vulnerável da família, já que a maioria dessas mulheres é mãe e os filhos acabam presenciando ou sofrendo as agressões. Que os bárbaros e tristes números da violência que saltam aos nossos olhos motivem outros deputados e deputadas a se engajarem de verdade nesta luta contra a violência.

Parlamentares, as mulheres brasileiras precisam da sua ajuda. Contamos com vocês.

* Graciela Nienov é presidente nacional do PTB Mulher