ARTIGO | Graciela Nienov: Basta de violência contra nossas crianças e adolescentes

Agência Trabalhista de Notícias - 18/04/2019, 9:20

Crédito: Mário Agra/Divulgação

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Anualmente, no dia 18 de maio, ações em todo o país são realizadas para celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo das campanhas de conscientização realizadas nesta data é chamar a atenção da sociedade para a violência que vitima meninas e meninos, como o abuso e a exploração sexual, praticados por estranhos, familiares ou conhecidos.

Por ocasião desta importante data, os órgãos de governo devem divulgar os números mais recentes sobre a violência cometida contra crianças e adolescentes, a partir dos registros da rede pública de saúde. No ano de 2018, os dados apontaram um crescimento de 83% nos casos documentados se contarmos os últimos seis anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, de 13.378 casos de violência sexual contra menores em 2011, pulamos para 23.456 casos ao longo de 2017. Considerando todo o período analisado, o ministério armazenou o assombroso total de 591.731 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. São 64 casos diários, um número que espanta, que choca e que envergonha o nosso país diante de todo o mundo.

Os registros revelam que a maioria das meninas menores vítimas de violência sofreu estupro – sendo 62% dos casos que envolvem crianças e 70,4% entre adolescentes. Em segundo lugar, está o assédio sexual, que representa 19,9% dos casos entre adolescentes, e 24,9% entre crianças. Em seguida, está a exploração sexual (3,6% e 2,9%) e pornografia infantil (2% e 3,3%).

O Ministério da Saúde revela ainda que, entre crianças, mais da metade das vítimas tem até 5 anos de idade (51%) e quase metade, 45%, são negras. Meninas representam 74% das vítimas de 0 a 19 anos. Os registros revelam que a maior parte dos casos ocorre na residência, sendo 69,2% quando as crianças são vítimas e 71,2% quando adolescentes. O caráter de repetição tem uma média de 33,5%. O segundo local mais identificado de abuso contra crianças foi a escola – sendo 4,6% dos casos de crianças.

Não há dúvida que o Brasil enfrenta uma epidemia de violência sexual contra crianças e adolescentes. E foi com objetivo de tentar combater essa chaga que nos revolta e entristece que o deputado federal Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou projeto de lei para criar o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude, ou o Cadastro Nacional de Pedófilos. O projeto busca a efetivação de um banco de dados nacional que reunirá os dados de pessoas indiciadas ou condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em todo o território nacional.

Assim que for aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o Cadastro Nacional de Pedófilos se transformará em uma ferramenta que garantirá aos integrantes dos órgãos da Justiça e da segurança pública maior efetividade na prevenção dos crimes de natureza sexual. Ainda mais porque o projeto prevê que serão incluídos no cadastro as pessoas com condenação transitada em julgado pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal.

O deputado Maurício Dziedricki argumenta que a maior dificuldade na apuração de crimes desta natureza está ligada ao silêncio das vítimas, por medo de novas agressões ou por não quererem reviver o sofrimento que passaram. A falta de um banco de dados compilados em um único cadastro, construído e alimentado por todos os órgãos de segurança pública dos entes federados, também é outro fator que deixa impunes muitos pedófilos e criminosos que abusam de crianças e adolescentes.

Como pudemos constatar, é alarmante a quantidade de casos de abuso sexual, de violência e de exploração infantojuvenil, e não podemos mais assistir à escalada desse tipo de crime sem a tomada de posições duras e efetivas para colocar esses criminosos na cadeia. O projeto de Maurício Dziedricki é uma excelente medida para que o Brasil tenha um ponto de partida que facilitará as investigações policiais e o monitoramento pelos conselhos tutelares e até mesmo pelos próprios pais.

Basta de tantos crimes contra nossas crianças e adolescentes. Esperamos do Congresso um comprometimento mais intenso na solução dos crimes e na criação de condições para colocarmos na cadeia pedófilos, abusadores, agressores e exploradores da infância e da juventude. Um país que não cuida de suas crianças não pode almejar um futuro de crescimento e de bem-estar para sua sociedade. Acordem, parlamentares, antes que seja tarde demais.

* Graciela Nienov é presidente nacional do PTB Mulher