ARTIGO | Graciela Nienov: Precisamos de um pacto nacional para combater a violência contra a mulher

Agência Trabalhista de Notícias 28/02/2019, 9:22


Imagem Crédito: Mário Agra/Divulgação

O ano de 2019, apesar de ainda estar em pleno início, já nos apresentou situações chocantes de violência contra a mulher, como no caso das brutais agressões à paisagista carioca Elaine Caparroz, que foi espancada por quatro horas por um homem que, hoje se sabe, premeditou sua ação violenta. Mas, infelizmente, este é apenas mais um entre tantos casos que diariamente surpreendem pela crueldade que tantas vezes é aplicada contra as mulheres.

Pesquisas recentes confirmam que a violência contra a mulher no Brasil possui característica de epidemia. Levantamento do Datafolha encomendado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e que foi realizado durante este mês de fevereiro, apresenta números estarrecedores. Números que não deviam chocar apenas as mulheres, as maiores vítimas, mas toda a sociedade.

De acordo com a pesquisa do Datafolha, nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil. São 133.333 mil casos por mês, 4.383 ocorrências por dia, ou 182 casos por hora. E não para por aí. O levantamento mostrou também que 22 milhões (37,1%) de brasileiras já passaram por algum tipo de assédio. E se fora de casa as mulheres estão sujeitas a todo tipo de violência, dentro de casa a situação não é melhor. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Entretanto, após sofrer algum tipo de violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda. Certamente que se mais mulheres denunciassem seus agressores, os números oficiais da violência seriam ainda maiores.

Os novos dados apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública corroboram o que outras pesquisas já mostravam. É o caso do dado que mostra que grande parte das mulheres que sofreram violência dizem que o agressor era alguém conhecido (76,4%). Em outro ponto da pesquisa, há a confirmação de que mulheres pretas e pardas são mais vitimadas do que as brancas, e que as jovens são vitimadas muito mais do que as mais velhas. E as agressões ocorrem de diferentes formas. De acordo com o estudo, 12,5 milhões de mulheres sofreram ofensas verbais, como insulto, humilhação ou xingamento, 4,6 milhões (nove por minuto) foram tocadas ou agredidas fisicamente por motivos sexuais. E como já dissemos, 1,6 milhão (três por minuto) sofreram tentativas de espancamentos ou estrangulamento.

Como se pode observar a partir das notícias que lemos diariamente na imprensa, a violência cometida contra as mulheres – seja ela de ordem física, sexual, psicológica ou econômica – não se limita a questões de classe, de idade, de regiões do país, nem a um grupo específico de mulheres. As diversas manifestações da violência alcançam, com mais ou menos intensidade, mulheres de todas as classes, de todas as raças, de todas as regiões, de todas as orientações, de todas as religiões. Nenhuma de nós está imune a ser assediada, agredida, violentada, espancada, assassinada. Basta estar viva. E muitas vezes não é preciso sequer sair à rua.

Recentemente, participei de encontro da ONU Mulheres promovido na Câmara dos Deputados, e tive acesso a um estudo que afirma que a violência contra as mulheres tem consequências pesadas não apenas para as próprias mulheres, mas também para os seus filhos e o conjunto da sociedade. De acordo com o estudo, as mulheres que são vítimas de violência apresentam vários problemas de saúde, menor capacidade de obter rendimentos escolares e profissionais, e de participar da vida pública. Os filhos das mulheres agredidas também correm muito mais riscos de ter problemas de saúde, baixo rendimento escolar e distúrbios do comportamento.

“A violência contra as mulheres empobrece as mulheres e suas famílias, as comunidades e os países. Reduz a produção econômica, absorve recursos dos serviços públicos e dos empregadores e reduz a formação de capital humano. Apesar de mesmo os estudos mais completos realizados até agora terem subestimado os seus custos, todos mostram que, se nada for feito para resolver o problema da violência contra as mulheres, isso terá graves repercussões econômicas”, afirma a ONU.

No documento que produziu sobre a violência contra a mulher, a ONU afirma que os governos têm obrigações concretas de enfrentar o problema, já que o Estado, a rigor, é o responsável pela segurança dos seus cidadãos e, consequentemente, das mulheres. Para a ONU, os governos têm a obrigação e o dever de prevenir atos de violência contra as mulheres, de os investigar, quando se produzam, e de levar a julgamento e punir os seus autores, bem como de oferecer reparação às vítimas e de as ajudar.

Temos visto que o Estado brasileiro não vem conseguindo aplacar a crescente violência cometida contra as mulheres. O Congresso Nacional, graças à combativa bancada feminina, vem buscando aprovar projetos e leis que ajudem a combater esta chaga da violência. Nos últimos dias, a deputada Soraya Santos (PR-RJ) conseguiu que fosse aprovada a urgência para votação em plenário do projeto que condiciona os processos de alienação parental à perícia. A ideia, como explica a deputada, é evitar que o agressor de uma mulher a ameace com perda da guarda dos filhos por alienação parental se ela denunciar agressões. Também foi aprovada, recentemente, a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e de feminicídio no País.

São medidas importantes, assim como outros projetos que estão sendo prometidos para a semana da mulher, mas ainda são insuficientes para combatermos com vigor a violência que é cometida contra a mulher. Quando o Estado não pune da forma correta os autores de violência, emite uma mensagem de que os homens podem continuam a cometer atos de violência. A impunidade dá a entender que a violência exercida pelos homens sobre as mulheres é aceitável e normal. A violência não é aceitável. A violência não é normal. Precisamos de um pacto nacional para um enfrentamento decisivo contra essa brutalidade diária. Precisamos de líderes, homens e mulheres, que consigam engajar a Nação no combate a esse mal. Precisamos da força e da união de todos, pois um país que não sabe cuidar de suas mulheres, não é um país que sabe cuidar do seu futuro.

* Graciela Nienov é presidente nacional do PTB Mulher