As expectativas do senador Armando Monteiro para o segundo semestre

PTB Notícias 29/07/2011, 14:43


Em entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins, o senador Armando Monteiro (PTB) falou sobre a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional a partir da próxima semana.

O parlamentar lembra que matérias importantes estarão em discussão, a exemplo do novo Código Florestal e da partilha dos royalties do pré-sal, e diz esperar que o Senado tenha um papel ativo para fazer avançar esta pauta.

Armando também diz não acreditar que possíveis mudanças nas regras eleitorais, a partir do projeto de Reforma Política em discussão no Congresso, possam valer já no pleito de 2012, e lamenta que o assunto não esteja sendo analisado articuladamente entre Senado e Câmara, a partir da formação de uma Comissão Mista.

Por fim, o senador destaca que a Fiat é uma conquista de todos os pernambucanos, independente do município em que será instalada, e afasta a idéia de que a montadora possa desistir de ficar no Estado.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:Expectativa para o segundo semestre no CongressoArmando Monteiro: “O Congresso retoma os trabalhos e temos matérias importantes que estarão na pauta deliberativa.

No caso do Senado, o Código Florestal, que volta a ser discutido.

Temos também algumas outras matérias como, por exemplo, a Medida Provisória 529, que vai oferecer estímulos ao micro e pequeno empreendedor, sobretudo em relação à redução do INSS.

O tema da reforma política também volta à pauta, e aí no caso do Senado nós esperamos que os projetos que foram já examinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) possam ser apreciados pelo plenário.

Temos também a questão dos royalties do pré-sal.

Já existe uma data marcada para que o Congresso aprecie o veto presidencial que foi na época colocado pelo presidente Lula.

Portanto, poderá ser derrubado este veto.

E aí há todo um esforço no sentido de conseguir uma negociação, um denominador dos interesses dos estados produtores e dos demais estados da federação.

Eu espero (que o Senado) possa ter um papel ativo no sentido de fazer avançar esta pauta agora no segundo semestre do ano legislativo”.

Reforma política e Eleições 2012Armando Monteiro: “Para as próximas eleições municipais eu acredito que nada de mais substancial possa mudar em relação às regras vigentes.

Eu tenho a impressão que nós poderemos ter eventualmente algumas alterações e mudanças, mas que irão ocorrer já no período final deste ano legislativo.

Então, estas regras não irão valer para as eleições municipais.

Esta é uma avaliação nossa porque nós temos aí praticamente dois meses apenas para que estas matérias possam ser aprovadas nas duas casas do Congresso Nacional, o que não é fácil, convenhamos.

A minha avaliação é que para as eleições municipais, considerando o princípio da anualidade, nós não teremos mudanças substanciais nas regras.

Nem o fim das coligações na eleição proporcional eu acredito que venha a ser efetivamente deliberado e votado no Congresso.

Eu acho que há sim possibilidade do Congresso vir a votar esta matéria, mas não até setembro.

É possível que esta vedação possa valer para o pleito seguinte, para 2014.

Mas, para 2012 o meu sentimento é de que ainda teremos as coligações nas eleições proporcionais”.

Comissão MistaArmando Monteiro: “Essa questão (a reforma política) deveria nascer com a constituição de uma comissão mista, que pudesse fazer um trabalho integrado, um trabalho que pudesse permitir, no seu próprio desenvolvimento na Comissão Especial, a formação de um consenso que pudesse já envolver as duas Casas do Congresso Nacional.

Mas o que se assistiu foi outra coisa, o Senado com uma comissão, a Câmara com outra.

Os trabalhos no Senado avançaram mais e, na Câmara, menos.

Sem esta sincronia e sem este processo mais articulado de formação da opinião no Congresso é muito menos provável que esta agenda possa avançar e que possa existir qualquer alteração até setembro”.

Fiat: o Cabo perde?Armando Monteiro: “Eu prefiro pensar que Pernambuco ganhou a montadora.

É evidente que o Cabo estava inicialmente colocado, considerando toda aquela área expandida de Suape, mas a empresa, a própria Fiat, promoveu uma reavaliação.

Um projeto desta envergadura exige uma série de estudos complementares, de custos logísticos, estudos relacionados com o processo de integração das empresas sistemistas, das empresas fornecedoras.

Ao final, a empresa decidiu-se por outra alternativa, ao que parece, que é a de instalar a fábrica e todas as outras unidades em Goiana.

Portanto, é uma decisão que foi tomada pela própria empresa.

Então eu prefiro dizer que Pernambuco ganhou uma montadora, ainda que evidentemente um município, neste caso Goiana, possa ter levado a melhor.

Mas Pernambuco como um todo vai ganhar.

E me parece também que era importante consolidar um novo eixo de desenvolvimento lá na Mata Norte.

Porque os investimentos em Pernambuco estavam extraordinariamente concentrados na área de Suape e isso nos coloca um desafio muito grande de prover infraestrutura nesta área.

Há uma concentração e, portanto, uma demanda muito grande de investimentos.

Eu acho que para que Pernambuco realize um desenvolvimento mais equilibrado, do ponto de vista espacial, este eixo que poderá se consolidar com a instalação da Fiat em Goiana é importante”.

Há o risco de Pernambuco perder a Fiat?Armando Monteiro: “Não.

Tenho uma relação próxima com a direção da Fiat e nunca tivemos qualquer ameaça no curso deste processo.

Não me pareceu que houvesse, em nenhum momento, o risco de que Pernambuco pudesse perder esta planta.

Eu queria lembrar que a vinda da Fiat foi possível, sobretudo, por conta daquela medida provisória do setor automotivo que permitiu que ela pudesse ter uma série de incentivos fiscais se essa planta se localizasse no Nordeste.

Então como Pernambuco teve um papel importante na articulação que resultou, à época ainda do presidente Lula, nesta edição da medida provisória, garantindo os incentivos fiscais do chamado Regime Automotivo do Nordeste, eu tenho impressão que nunca houve este risco do Estado perder o investimento”.

Agência Trabalhista de Notícias, (IS) com informações da assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro