Assembléia gaúcha aprova projeto de lei do deputado Aloísio Classmann

PTB Notícias 16/09/2007, 8:56


A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta semana, por unanimidade, o projeto de lei 351/2007, que altera a lei 8.

630/88, corrigindo as divisas entre os municípios de Poço das Antas e Brochier.

O projeto de lei é de autoria da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Aloísio Classmann (PTB).

De acordo com Classmann, a alteração na lei que criou o município de Poço das Antas busca corrigir um erro na definição da divisa com Brochier.

Pelo texto legal original, a comunidade de Paris Baixo, com 12 famílias, pertencia a Brochier, mesmo estando localizada a 14 km da sede do município.

Com a alteração aprovada pela Assembléia, Paris Baixo passa a integrar Poço das Antas, com distância de aproximadamente 1,5 km do Centro.

“A Comissão de Assuntos Municipais apresentou o projeto de lei atendendo pedido da comunidade, referendado pelos prefeitos dos dois municípios, e acreditamos que corrige um erro formal que acabava por prejudicar essas 12 famílias”, disse Classmann.

Agência Trabalhista de Notícias