Assembléia Legislativa do Espírito Santo aprova projetos de petebistas

PTB Notícias 13/08/2007, 13:35


Três projetos de autoria de deputados estaduais petebistas foram aprovados, semana passada, pelo Plenário da Assembléia Legislativa do Espírito Santo.

Dois são do deputado Theodorico Ferraço e um do deputado Marcelo Santos.

A sessão foi presidida pela deputada petebista Luzia Toledo, primeira vice-presidente da Assembléia capixaba.

Saiba abaixo quais são os projetos dos deputados petebistas: Projetos aprovados 1.

Projeto de Lei 143/2007, do deputado Theodorico Ferraço, que dispõe sobre a implantação de política estadual de incentivo à criação e implementação de guardas municipais.

2.

Projeto de Lei 144/2007, do deputado Theodorico Ferraço, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da origem e montante de recursos destinados às obras programas, campanhas e serviços públicos de quaisquer natureza nas peças publicitárias oficiais de divulgação.

3.

Projeto de Lei n° 219/2006, do deputado Marcelo Santos, tornando obrigatória a afixação de cartaz contendo a relação de medicamentos proibidos pelo Ministério da Saúde nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres do Estado.

fonte: site da Assembléia Legislativa do Espírito Santo