Audiência debaterá na terça-feira problemas dos planos de saúde

PTB Notícias 9/05/2011, 9:27


A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara promoverá nesta terça-feira (10/05/2011) audiência pública com o objetivo de discutir soluções para os problemas do setor de planos de saúde.

O debate foi proposto por 11 deputados, entre eles os petebistas Nelson Marquezelli (SP) e Sabino Castelo Branco (AM) e deverá tratar dos seguintes temas: a queda no valor do ressarcimento dos planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento dos seus clientes na rede pública; o desgaste da relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde; a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização das operadoras; e a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos coletivos, administrados por entidades de classe, associações e outros.

O deputado Nelson Marquezelli, um dos que propuseram o debate, lembra que a Comissão de Defesa do Consumidor já analisa vários projetos de lei com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de saúde complementar.

Ele cita dados da ANS que apontam, somente nos três primeiros meses deste ano, ações de fiscalização em 187 planos de saúde em razão de problemas econômicos ou financeiros e 75 liquidações extrajudiciais de empresas do setor.

“Esses dados nos remetem à necessidade de avaliação dos mecanismos de proteção que devem ser adotados para resguardar os consumidores, sobretudo quando a contratação de planos de saúde é feita por meio de entidades de classe”, afirma Marquezelli.

O deputado petebista acredita que a audiência contribuirá para esclarecer as reclamações e críticas de pacientes e discutir medidas preventivas.

“Quem acaba pagando a conta duas vezes é o paciente, com mau atendimento e preços altos”, disse.

Segundo ele, é necessário questionar a margem de lucro das operadoras e ver se os médicos estão realmente recebendo pouco.

Já o deputado Sabino Castelo Branco, que também propôs a audiência, afirma que o setor de planos de saúde é uma “caixa preta” e precisa ser investigado.

Ele está recolhendo assinaturas para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema.

“Queremos saber sobre a movimentação financeira; por que as operadoras vendem planos e não cumprem os contratos; por que não há investimento”, questionou Castelo Branco.

O deputado do PTB amazonense disse também que, atualmente, os planos contratam apenas cooperativas de médicos que tiram a autonomia dos profissionais para negociar diretamente preços de consultas e reajuste nos contratos.

Agência Trabalhista de Notícias (com Agência Câmara)