Audiência discute projeto do deputado Arlen Santiago de apoio a cultura

PTB Notícias 24/03/2013, 9:06


O deputado estadual Arlen Santiago, do PTB de Minas Gerais participou, na última quarta-feira (20/03/2013), da audiência pública da Comissão de Cultura, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, a qual reuniu vários Deputados e representantes do Governo e da classe artística, para discutir sobre a modificação da atual Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

O encontro também foi uma oportunidade para tratar sobre o Projeto de Lei nº 1.

631/11, de autoria do Deputado, que propõe a inclusão de pessoas físicas residentes no Estado entre os beneficiários do Fundo Estadual de Cultura.

A audiência, que foi solicitada pelos deputados Arlen Santiago, Elismar Prado e Luzia Ferreira, também contou com a presença dos parlamentares André Quintão, Carlos Mosconi, Fred Costa, Liza Prado, Luiz Henrique e Tiago Ulisses.

Representando a Secretaria de Estado de Cultura, estava a chefe de gabinete, Fernanda Machado.

Estavam presentes ainda, representantes de conselhos, associações e sindicatos ligados à cultura.

Arlen Santiago disse aos artistas e produtores culturais, os quais lotaram um dos auditórios da ALMG, que “não bastam incentivos fiscais às empresas para suprir a demanda de investimentos em projetos culturais.

Nos últimos anos, dos recursos liberados para captação pela Lei de Incentivo, cerca de R$230 milhões não foram utilizados, pois as empresas não se interessam em investir”.

Ainda segundo o Parlamentar, “é necessário que os recursos não fiquem concentrados na Capital, mas sejam destinados também às cidades do interior, como as do Norte de Minas e Jequitinhonha, onde temos grandes valores culturais”.

Para o deputado petebista, “a cultura é o elemento de união de um povo que lhe confere dignidade e identidade.

É tão fundamental quanto a saúde e a educação e deve ser, portanto, encarada pelo Estado como forma sustentável do desenvolvimento de nossa sociedade.

Precisamos alterar o quadro atual, criando condições de inserção direta dos artistas mineiros nos benefícios de nossa Lei.

Por isso, acreditamos que a melhor forma seja a utilização exclusiva dos fundos como forma de financiamento dos empreendimentos artísticos e culturais de nosso povo”.

fonte: site do deputado estadual Arlen Santiago (PTB-MG)