Audiência proposta por Moraes discutirá marco regulatório da telefonia

PTB Notícias 7/12/2013, 7:42


As comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal vão realizar audiência, na próxima terça-feira (10/12), às 14h30, com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, e representantes do Ministério das Comunicações para discutir o marco regulatório da telefonia.

O deputado que propôs a audiência, Sérgio Moraes (PTB-RS), disse ser necessária a discussão, entre outros pontos, sobre desonerações tributárias; cobertura de 100% das áreas urbanas e rurais; compartilhamento de torres de transmissão; novas instalações de antenas de celular; e prazo de validade dos créditos pré-pagos.

Em maio deste ano, as comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Fiscalização Financeira e Controle, promoveram audiência conjunta para discutir a qualidade do serviço de telefonia móvel no Brasil.

O debate reuniu representantes do governo, agência reguladora e os presidentes das operadoras.

Como resultado do encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho, que se reuniria a cada 60 dias, para avançar nos pontos que representam entraves para a melhoria do sistema.

Ao final dos trabalhos, o GT vai propor um novo marco regulatório para o setor.

Implantação de antenasO presidente do Sinditelebrasil, Eduardo Levy Moreira, disse, na ocasião, que há um déficit de, aproximadamente, 10 mil antenas para suprir o fluxo crescente na transmissão de dados e que esses equipamentos deverão ser instalados no período de um ano para atender aos encargos da Copa do Mundo de 2014.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Agência Câmara