Audiência sugerida por Maia discutirá PL que restringe venda de energético

PTB Notícias 7/11/2011, 11:51


Por sugestão do deputado federal José Augusto Maia, do PTB de Pernambuco, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realizará nesta terça-feira (08/11/2011) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 419/11, do deputado Aureo, do PRTB do Rio de Janeiro, que limita o comércio de bebidas energéticas a farmácias e drogarias.

O projeto também estabelece a obrigatoriedade de advertência, em local visível, sobre os riscos do consumo exagerado.

Atualmente, não há restrições para a comercialização de energéticos.

O relator da proposta na comissão, deputado Francisco Praciano, do PT do Amazonas, apresentou parecer contrário.

José Augusto Maia destaca que o consumo dessas bebidas cresceu cerca de 300% entre 2006 e 2010, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir).

O parlamentar petebista afirma que o impacto de seu consumo para a saúde humana tem gerado controvérsias.

“A ingestão abusiva de cafeína pode provocar sintomas como a ansiedade, agitação e hipertensão arterial.

Alguns estudos apontam também para uma perigosa associação entre esses compostos e as bebidas alcoólicas, já que, ao mascarar os efeitos do álcool, poderia estimular o seu uso abusivo”, disse o petebista.

Por outro lado, Maia argumentou que, se o projeto for aprovado, haverá grande impacto econômico para os fabricantes das bebidas e as empresas importadoras.

“É imprescindível, para a análise econômica do mérito da matéria, ouvirmos as partes envolvidas”, afirmou.

Foram convidados para a audiência:- o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano;- o neurocardiologista do Hospital Espanhol em Salvador (BA) Marco Heleno; – o presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas, Joaquim Ferreira de Melo Neto; – o diretor dos Segmentos de Energéticos da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas, Clovis Henrique Ferreira Amorim.

A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 5.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência Câmara de Notícias