Bancada de Rondônia vai adequar legislação ambiental a pedido de Lula

PTB Notícias 12/07/2007, 15:51


Por orientação do presidente Luís Inácio Lula da Silva, toda a bancada federal de Rondônia está incumbida de uma articulação, na Câmara e Senado, para propor adequação da legislação brasileira à atual conjuntura,de forma a evitar burocracia excessiva, lentidão na execução de projetos necessários ao desenvolvimento sustentável regional e do país, sempre em conformidade com os requisitos de respeito ao meio ambiente e promoção do bem estar social humano.

A informação é do deputado federal Ernandes Amorim (PTB/RO).

A orientação, segundo ele, é fruto da luta permanente para consolidar as obras das usinas hidrelétricas no rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, e repassada por Lula, durante audiência com a bancada e o governador Ivo Cassol, na terça-feira passada.

De acordo com Amorim, o presidente comemorou a liberação da primeira licença ambiental, concedida pelo Ibama, para o empreendimento no rio Madeira, se mostrou firme no propósito de realizar a obra já contemplada no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), agradeceu empenho da bancada, governo e segmentos representativos de Rondônia, mas reconhece a necessidade de se adequar à legislação à nova realidade do país.

“O presidente precisa que os órgãos governamentais sejam mais céleres.

Ele próprio fez um mea culpa, de ter ajudado a inserir textos na constituinte que se por um lado tinha preocupação com o meio ambiente, o que é correto, tornou-se armadilha nos tempos atuais.

Por isso se torna necessário uma adequação.

Atualmente um servidor que assina um parecer, e se for contradito por alguém, por exemplo, a Justiça torna seus bens indisponíveis além de outros entraves que precisam ser eliminados para evitar tanta demora”, explica Amorim.

Ainda segundo ele, essa tem sido a luta “mais renhida” tanto do Governo Lula quanto de toda sociedade de Rondônia.

As usinas do rio Madeira vão beneficiar todo o país com a interligação ao sistema energético para evitar apagão, e, para o deputado, tanto a bancada, quanto governos e o povo rondoniense estão mais organizados para cobrar e exigir adequação da lei, já que têm se desdobrado em luta para assegurar o empreendimento.

Amorim justifica essa adequação, pois segundo enumera, essa primeira licença só assegura participação em leilão previsto para outubro, ainda falta outros licenciamentos para instalação da obra, bem como para construção da linha de transmissão, outra obra necessária para garantir a interligação ao sistema nacional de energia.

“Haja fôlego, haja luta, mas temos esperança e união o suficiente para lutarmos todos para assegurar essa obra tão necessária a Rondônia e ao resto do país.

No que depender da bancada, o povo e o próprio presidente fiquem certos que faremos o possível para realizá-la dentro do prazo previsto.

“, afirma Amorim.

Fonte: Rondonotícias