Bancada do PTB apresenta 14 emendas ao Orçamento do Rio Grande do Sul

PTB Notícias 26/10/2007, 9:15


Deputados apresentaram suas propostas à Comissão de Finanças .

Das 189 emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Rio Grande do Sul para 2008, 14 são de autoria da bancada do PTB.

Nove propostas foram protocoladas pelo líder do partido na Assembléia Legislativa gaúcha, deputado Cassiá Carpes, e outras três pela deputada Kelly Moraes.

Os deputados Aloísio Classmann e Iradir Pietroski apresentaram uma cada.

O prazo para apresentação de emendas na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle encerrou ontem às 18h30.

A partir de hoje (25), o relator do PL 358/2007, deputado Adilson Troca (PSDB), terá 30 dias para apreciar e apresentar os pareceres a cada uma delas.

A emenda proposta pelo líder da bancada Iradir Pietroski sugere a criação de incentivos e programas do setor agropecuário aos alunos egressos de cursos técnicos em agropecuária, coma finalidade de mantê-los em suas propriedades familiares, gerando crescimento na agricultura familiar.

A emenda apresentada por Classmann pretende viabilizar e incentivar o desenvolvimento do turismo no Estado, criando uma política estadual com a finalidade de propiciar a valorização da atividade rural, combater o êxodo rural, diversificar os negócios na propriedade rural, preservar o meio ambiente, das raízes, hábitos e costumes.

As nove emendas apresentadas por Cassiá incluem a regulamentação da autorização de despesa pelo Legislativo limitada ao devido ingresso de receita, não permitindo, dessa forma, avançar no desequilíbrio fiscal e ainda duas específicas ao Esporte.

Destas últimas, uma refere-se à reforma da quadra poliesportiva do Hospital Espírita de Porto Alegre, e a outra para a construção e manutenção de espaços esportivos , por meio da Fundergs, destinados à integração social das comunidades através de convênios com os municípios e entidades.

“Queremos implementar alternativa para a democratização do acesso à prática desportiva, propiciando às camadas sociais menos favorecidas a diminuição da situação de exclusão e risco social”, argumentou Cassiá.

As outras propostas sugerem a duplicação e ampliação da RS 118, visando à integração dos municípios da Região Metropolitana; alteração do texto do Projeto de Qualificação Social e Profissional da FGTAS, que visa a priorização de ações nas regiões de maior desemprego e com menores índices de desenvolvimento social e econômico; acrescenta artigo que sugere a harmonia na distribuição dos recursos no Estado, beneficiando as regiões menos favorecidas como a Metade Sul e Região Norte; aumenta dotação do Projeto de perfuração de poços tubulares comunitários, visando atender à população da Fronteira Oeste com água potável através da perfuração de poços artesianos no meio rural.

Já a deputada Kelly Moraes apresentou três emendas beneficiando o Vale do Rio Pardo, base da parlamentar.

A primeira refere-se à ampliação dos recursos para a RS 471 – Tronco Norte, que se encontra ainda em fase de conclusão, podendo ser deteriorada ao longo do tempo pela falta de investimentos.

Outra emenda visa dar início ao processo de implementação de política estadual de incentivo à diversificação das culturas agrícolas na atividade vinculada ao fumo, principalmente da região do Vale do Rio Pardo e Taquari.

Outra reivindicação antiga da parlamentar e proposta ao Orçamento é a construção da Casa de Apoio junto ao Hospital Ana Nery em Santa Cruz do Sul.

De acordo com a petebista, a Casa de Apoio abrangerá não apenas o tratamento quimioterápico e radioterápico, mas sua base estará fundamentada no atendimento e acompanhamento psicológico do paciente, por meio de equipe multidisciplinar.

“O programa propiciará espaços de produção e integração social que minimizarão o desgaste emocional, tabus e preconceitos que os pacientes enfrentam, indo muito além da disponibilização de estrutura física, equipamentos e máquinas”, observou Kelly.

fonte: site do PTB – RS