Bancada do PTB define nomes para comissão do impeachment

PTB Notícias 7/12/2015, 16:59


O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), divulgou na tarde desta segunda-feira (7/12/2015) os nomes dos parlamentares do partido que deverão compor a comissão especial para análise da abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Os titulares serão a presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), e os deputados Pedro Fernandes (MA) e Zeca Cavalcanti (PE).

Os suplentes serão os deputados Luiz Carlos Busato (RS), Paes Landim (PI) e Nelson Marquezelli (SP).

A Câmara dos Deputados é responsável por definir se o processo é aberto ou não, mas o julgamento de um eventual impeachment cabe ao Senado Federal.

Nesta segunda, o plenário da Câmara tem sessão extraordinária marcada para as 18h, para que os deputados elejam os 65 membros que vão compor a comissão especial.

No pedido de impeachment aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal alegam que a presidente Dilma Rousseff autorizou gastos mesmo sabendo que o governo não conseguiria cumprir a meta de superavit prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

As chamadas pedaladas fiscais, ou seja, o atraso nos repasses de recursos aos bancos públicos, forçando-os a fazer o pagamento de despesas do governo, também serviram de argumento.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados