Bancada do PTB-RS defende ampla discussão do Projeto de Lei Orçamentária do Estado para 2017

PTB Notícias 4/11/2016, 11:43


Imagem Crédito: Vinicius Reis/ALRS

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1478266786597{margin-bottom: 0px !important;}”]A correta aplicação dos recursos oriundos dos cofres do Estado é uma das bandeiras defendidas pelos deputados que integram a bancada do PTB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na manhã de quinta-feira (3), o presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Casa, deputado Ronaldo Santini, e o vice-presidente, Luís Augusto Lara, participaram da audiência pública que contou com a apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 (PL 194/2016), que lotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa, em uma iniciativa da câmara temática da AL.

“É muito importante este debate para encontrarmos o rumo certo para o nosso Estado”, afirmou o deputado Santini, que destacou a participação ativa dos demais poderes no enfrentamento à crise. Para o deputado Lara, “é fundamental o conhecimento sobre o destino dos recursos da peça orçamentária e esta Casa cumpre o seu papel”.

Na oportunidade, a exposição foi realizada pelo secretário estadual do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, José Reovaldo Oltramari, a qual contou com um relato sobre a situação das finanças públicas estaduais e a contextualização com a economia do país e do mundo. Para o próximo ano, a proposta orçamentária prevê uma receita de R$ 59,76 bilhões e R$ 62,74 bilhões de despesas em R$ 62,74 bilhões, resultado em um déficit de R$$ 2,97 bilhões.

Também participaram do debate o presidente em exercício da Assembleia, deputado Adilson Troca (PSDB); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Felipe Silveira Difini; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dorneles; o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Iradir Pietroski; o defensor público-geral do Estado, Cristiano Viera Heerdt; e o auditor-público externo, Gilson André Hansen, representando o Ministério Público de Contas do RS.

Orçamento 2017

O parecer do PL 194/2016 deverá ser apresentado pelo relator, deputado Marlon Santos (PDT), no dia 9 de novembro. A previsão de votação na Comissão de Finanças é dia 17 de novembro e das 394 emendas apresentadas ao texto do Executivo, 61 são de autoria dos deputados do PTB. A matéria poderá ser votada em plenário nos dias 22 ou 29 de novembro, pois o prazo final para sanção do governador é no dia 30 deste mês.

Com informações da assessoria da bancada do PTB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]