Banco de Projetos, idealizado por Campos Machado, em fase de implantação

PTB Notícias 12/07/2009, 11:38


O programa Banco de Projetos, aprovado pela Assembleia Legislativa de São paulo, e que permitirá a contribuição de cidadãos e de entidades da sociedade civil organizada para a elaboração de projetos a serem examinados pela Casa, encontra-se em fase de implantação.

Será disponibilizado para isso um acesso (link) a ser inserido no Portal da Assembleia em breve, mas o encaminhamento de propostas também poderá ser feito por correio convencional.

O projeto que originou a medida foi elaborado pelo Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares e tem como primeiro signatário o deputado estadual Campos Machado, presidente do Diretório Estadual do PTB em São Paulo.

O petebista é o idealizador e presidente do conselho.

De acordo com o projeto de Campos Machado, a Assembleia poderá estabelecer também convênios com as câmaras municipais, para a criação de um canal eletrônico, nos sites desses poderes, para facilitar o acesso dos cidadãos.

As sugestões apresentadas pela população, através do programa, após análise de grupo técnico de servidores especializados da Casa, serão encaminhadas à Comissão de Legislação Participativa, para formulação do respectivo projeto de lei ou propositura compatível.

A autoria final do projeto constará como da Comissão de Legislação Participativa com destaque para a autoria popular.

fonte: Assembléia Legislativa de São Paulo