Barbosa diz que denúncia do procurador beira o crime de responsabilidade.

PTB Notícias 27/08/2007, 11:12


O processo do mensalão não vai terminar nunca.

A previsão é do advogado petebista Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, um dos 40 denunciados no inquérito.

De acordo com Barbosa, a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contém erros graves.

“Pelo menos quanto ao Roberto Jefferson.

” Na sua avaliação, Souza teria prejudicado a própria investigação, o que “beira ao crime de responsabilidade.

“Um dos mais conceituados advogados do Rio Grande do Sul, Barbosa acha que a denúncia de Souza não prosperará.

“Eu cheguei a dizer ao Supremo Tribunal Federal, usando uma linguagem de snooker, que era uma denúncia a não valer, porque, pelo menos quanto ao Jefferson, não tem suporte nem nos fatos nem no Direito.

Ele, que seria uma valiosíssima testemunha, porque é o denunciante, virou denunciado.

E contraditoriamente se inscreve lá (na denúncia) que tudo o que ele disse ficou comprovado”, comenta o defensor do ex-deputado trabalhista.

“De outra parte, nós vimos nas sessões em andamento no Supremo que o procurador-geral cometeu erros que os jovens promotores do interior não cometeriam nessa denúncia.

Como é, por exemplo, o caso da rejeição de uma parte da denúncia – não se sabe se vai ser 60% do processo, ou mais, ou menos – porque o procurador se dirigiu ao Banco Central diretamente colhendo provas de informações de dados que a Constituição proíbe.

Os promotores do interior do Brasil não cometem esse erro, mas ele não é nenhum promotor jovem, é um homem douto.

“O advogado afirma ainda que Souza errou ao arrolar as testemunhas.

“Ele também praticou um erro gravíssimo, ou um acerto gravíssimo, como já interpreto, porque arrolou 41 testemunhas na denúncia e não relacionou nenhuma delas com qualquer um dos 40 denunciados.

A conseqüência prática disso é desastrosa, porque, pela lei, só se pode arrolar até o máximo de oito testemunhas.

Se ele pegasse as suas 41 testemunhas e dissesse: ‘essa aqui é com fulano, essa é com beltrano’, cada um de nós só poderia usar até o máximo de oito.

“Isso, prevê Barbosa, vai prolongar o caso na Justiça.

“Como ele (procurador) não disse a quem se referiam as testemunhas, cada um de nós (advogados) pode arrolar o mesmo número que ele arrolou – 41.

Ora, 41 vezes 40 é 1.

640.

Mais as 41 dele, são 1.

681.

Por isso, eu digo que é uma denúncia a não valer, porque esse processo não vai terminar.

E o culpado será o Supremo.

Coisas surpreendentes como esta me levam a pensar que o procurador está não em equívoco, mas em atitude que beira ao crime de responsabilidade”, destaca.

Para Barbosa, Souza não ampliou a investigação originada na denúncia de Jefferson.

“Com as providências que tomou – e isso com todo o aparato da Procuradoria-Geral da República, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal a seu serviço –, ele não avançou um milímetro além do que disse Jefferson.

Assim, parou qualquer outro tipo de investigação.

“O advogado entende que o procurador-geral deveria ter transformado Roberto Jefferson em testemunha, em vez de denunciá-lo.

“Como testemunha, o Jefferson poderia ser processado por falso testemunho, caso não confirmasse ou mentisse sobre aquilo que denunciou.

Como é réu, não corre esse risco.

Acho que algum congressista vai cogitar de ver se o procurador não cometeu crime de responsabilidade.

Tem uns humoristas que dizem que esse processo é o processo dos 40 ladrões.

Eu digo: ‘Se for da lenda árabe, assim está ocorrendo para que nele não seja incluído o Ali Babá'”, concluiu o advogado.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações do Jornal de Brasília)