Barbosa sugere à presidente Dilma proposta sobre a construção das creches

PTB Notícias 26/11/2013, 15:57


Secretário Jurídico da Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, Luiz Francisco Corrêa Barbosa sugeriu à presidente Dilma Rousseff, por meio de ofício pessoal encaminhado por e-mail ao Gabinete Pessoal da Presidência da República, no último dia 6 de novembro, proposta para que possa cumprir a meta de 6 mil creches até o fim do mandato.

A construção das creches foi promessa de campanha de Dilma, mas que ainda está longe de ser cumprida.

Para Barbosa – que é juiz aposentado e ex-prefeito de Sapucaia do Sul (RS), município a cerca de 20 km de Porto Alegre –, o problema da construção das creches precisa ser melhor encaminhado pelo governo federal.

“Como administrador público que fui, bem sei da distância, apenas descoberta durante o exercício de governo, entre um sincero compromisso de campanha e sua execução, com as já públicas vicissitudes contra esta, como problemas em licitações, órgãos de controle, judiciais ou não e outras tantas, de dentro ou fora do próprio governo, com construção de prédios, concursos públicos para servidores que, naturalmente, gerarão passivo com futuras aposentadorias e encargos decorrentes.

Mas o problema das creches existe e urge ser encaminhado”, afirma Barbosa.

No documento enviado à presidente, Luiz Francisco Barbosa diz estar estarrecido com as últimas estatísticas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): “O número de crianças nascidas/ano, 7 milhões, apenas de mães entre 13 e 19 anos (imagine-se as entre 20 e 40 anos, reprodutivamente ativas), é simplesmente assustador”.

O dirigente petebista conta que, em recente consulta pessoal, concluiu que na região metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, chega-se a uma média de R$ 300/mês por casal para levar um filho às creches privadas, formais ou informais, que, segundo ele, proliferam, fiscalizadas pelos municípios que nelas inclusive compram vagas.

“Por quê não ser feita uma parceria público-privada cidadã, de modo a encaminhar a solução do assunto? Assim, se na média da região metropolitana de Porto Alegre, a despesa mensal dos pais seria de R$ 300, o governo federal poderia se dispor a subsidiar, por vaga, 50% dessa despesa mensal dos pais, fiscalizadas pelos municípios, e com isso estaria encaminhando solução pronta para a questão.

Me parece vital, porque é uma parceria, com os pais tendo subsídio, não, financiamento total.

Isso é cidadania”, destaca Barbosa.

“Incentivo aos empreendedores privados de creches, que teriam garantido o recebimento de pelo menos 50% (ou o percentual que for) de seu faturamento/mês, nem sempre possível pelas naturais dificuldades dos pais, aliviando o bolso destes e até a expansão nacional do “negócio”, sem aqueles problemas de uma creche pública, a que me referi e, desse modo e principalmente, atendendo às crianças, protegidas por lei, mas com exiquibilidade debilitada para seu cumprimento (até 3 anos, creche; de 3 a 5 anos, educação infantil), pena do delito de abandono material.

Para os absolutamente sem condições de pagamento ficariam as creches públicas.

“Luiz Francisco Corrêa Barbosa explica que se a sugestão fosse acolhida pelo governo, nenhuma medida legislativa – com suas também vicissitudes, diz – seria necessária, uma vez que, de acordo com o dirigente petebista, já estão orçados e em plena execução os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) relativo às creches.

Para Barbosa, a viabilidade de seu implemento dependeria, portanto, de um decreto ou mesmo outro ato administrativo, a produzir efeitos em 60 dias.

No seu documento, Barbosa frisa que “a mim parece se tratar de uma questão de eficácia no enfrentamento do gravíssimo problema: creches”.

Ele acrescenta ainda que dos recursos destinados no PAC às creches, a sugestão importa também em economia, visto que, frisa o secretário Jurídico do PTB, sua adoção representaria despesa de cerca de um terço daquela orçada para o enfrentamento tradicional, permitindo usar o que resta em escolas infantis.

“Enfim, queremos garantir o acesso a essas crianças a uma condição de dignidade e preparação para que, adiante, sejam recebidas em melhor condição na escola infantil, e para isso sugerimos realocação de recursos com vista ao aperfeiçoamento e remuneração de professores e modernização de prédios na necessária etapa seguinte, mas com coparticipação comprometida de todos.

Nesse sentido, ainda agora no Rio Grande do Sul, de iniciativa da deputada Juliana Brizola (PDT), o governo do Estado aderiu a um projeto seu que privilegia a Escola de Tempo Integral.

Mas há que otimizar os parcos recursos disponíveis em todo o País.

Claro, não ignoro o possível impacto eleitoral da pronta implantação dessa sugestão.

Mas nada disso me move, senão que a questão das crianças.

Como disse, urge o encaminhamento do grave problema que, se não for logo, como preconizo, que seja breve”, conclui Luiz Francisco Corrêa Barbosa.

Para conferir o inteiro teor da proposta, (?page=ConteudoPage&cod=38746″ target=”_blank) clique aqui.

Agência Trabalhista de Notícias (FM)Foto: J.

R Neto