Barreto protesta contra emenda do refinanciamento

PTB Notícias 24/05/2006, 18:33


O deputado Jackson Barreto (PTB-SE) criticou severamente na última quinta-feira, 18 de maio, a aprovação da emenda do deputado Nélio Dias (PP-RN) que substitui a redação original da Medida Provisória nº 285, de 2006, e viabiliza a renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste.

Em Plenário, o Deputado disse estar profundamente consternado com a aprovação da emenda substitutiva, ocorrida na quarta-feira, 17 de maio : “Não me digam que o Governo não tinha a intenção de atender aos pequenos agricultores, os maiores responsáveis pela geração de emprego e renda no País, particularmente no Nordeste.

Pelo contrário: cerca de 194 mil agricultores seriam atendidos.

Mas, infelizmente, os pequenos agricultores tiveram suas esperanças frustradas e foram novamente prejudicados”.

A MP nº 285, relatada pelo Deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), trata da renegociação das dívidas no valor de até 50 mil reais, assumidas no período de 27 de dezembro de 1989 a dezembro de 2000.

De acordo com o texto aprovado, as dívidas, incluindo os débitos já renegociados, poderão ser repactuadas com prazo máximo de pagamento de 25 anos, quatro anos de carência e taxas de juros anuais de 1,5% a 5%.

O projeto de renegociação das dívidas teve alterado o teor do seu texto depois de diversas negociações e da apresentação de emendas no Senado Federal, fazendo com que o Presidente da República vetasse a medida provisória, o que, segundo o deputado Jackson Barreto, prejudica os pequenos agricultores do País.

“Nós, que votamos contrariamente à emenda substitutiva, entendemos perfeitamente que, da forma como foi aprovada, a medida provisória atenderá a grandes usineiros e aos eternos devedores que repactuam contratos, renegociam a dívida e nunca pagam os empréstimos contraídos nos bancos oficiais”, protestou o deputado do PTB.

Agência Trabalhista de Notícias