Bengtson: mudança na tributação do turismo rural vai gerar mais empregos

PTB Notícias 8/10/2015, 17:12


O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) acredita que o projeto que considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributação (PL 5077/09) vai contribuir para aumentar a geração de empregos no campo.

O texto já foi aprovado pelo Senado e pela Câmara e aguarda sanção presidencial.

Atualmente, no Brasil, 90% da atividade de turismo rural estão na informalidade devido à tributação maior incidente.

Isso porque a legislação que disciplina a atividade rural não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das fazendas.

Assim, os fazendeiros não conseguem emitir os documentos fiscais exigidos por agências de turismo.

O projeto resolve essa questão ao colocar o turismo no rol das atividades rurais descritas na Lei 8.

023/90.

“Existe uma parcela da população que vivia no campo e hoje mora na cidade, mas tem saudade do interior.

Seus filhos nunca conheceram uma fazenda, ou viram um animal de perto.

Então, está havendo esse retorno na base do turismo: famílias que vão às fazendas que oferecem oportunidade para turismo, para a criança ver tirar o leite do gado de manhã, andar a cavalo.

Com a sanção da lei, essas pessoas terão muito mais facilidade de ter acesso ao turismo rural, poderão receber nota fiscal.

Assim, a fazenda vai gerar mais emprego para aquelas pessoas que vão cuidar da parte turística”, previu Bengtson.

Quando o projeto virar lei, passarão a ser admitidas como atividade rural a administração de hospedagens; o fornecimento de alimentação e bebidas em restaurantes e hotéis; a organização e promoção de visitas a propriedades rurais produtivas ou de importância histórica; e a exploração do cotidiano do meio rural e de manifestações artísticas ou religiosas do campo.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados