Bengtson quer discussão ampla sobre demarcação de terras indígenas

PTB Notícias 29/09/2013, 13:35


Em conversa com o Informativo da Liderança do PTB na Câmara, o deputado federal Josué Bengtson, do PTB do Pará, comentou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou pedido de deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas.

“O ministro considerou uma interferência indevida proibir o funcionamento de uma comissão deliberativa do Congresso Nacional”.

Bengtson diz que a criação da comissão especial para debater o tema pode trazer “luz ao assunto”.

O deputado petebista considera importante tirar da mão da FUNAI a iniciativa de criação ou ampliação de reservas indígenas.

A PEC 215 retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas.

De acordo com o texto, o Congresso Nacional passa a ter competência para aprovar a demarcação das terras.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com Informativo da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados