Benito integra comissão que pode alterar critério de indicação para o STF

PTB Notícias 1/07/2015, 17:27


O deputado Benito Gama (PTB-BA) foi designado como membro titular para a comissão especial criada para debater e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) (http://www.

camara.

gov.

br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=42052) 473/2001, que poderá alternar entre o presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Primeiro vamos discutir principalmente as alternativas ao atual modelo constitucional e demais itens apensados à proposta que diz respeito ao processo de composição do mais alto órgão judiciário nacional”, diz Benito.

Nesta quinta-feira (2/7/2015) acontecerá audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o tema com presença dos presidentes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Paulo Roberto Vasconcelos, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, e do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim.

A comissão dará seu parecer à proposta que ficará sujeita também à apreciação no plenário da Câmara.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do Bahia 247Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados