BH: Aprovado parecer a PL de Matozinhos que institui Estatuto da Mulher

PTB Notícias 14/10/2014, 8:49


Em reunião realizada na segunda-feira (13/10/2014) na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG), foi aprovado o parecer favorável do relator ao projeto de lei 1163/14, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que institui o Estatuto Municipal da Mulher, reunindo as normas que disponham sobre o enfrentamento da violência contra a mulher e a superação da igualdade de gênero.

O texto de Elaine prevê mecanismos de prevenção, proteção, amparo às vítimas e outras medidas relacionadas ao direito da mulher nos setores cultural e de saúde, entre outros.

O requerimento aprovado foi assinado pelo presidente da comissão, Pedro Patrus (PT), e pelos vereadores Orlei (PTdoB) e Elvis Côrtes (SDD).

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte Foto: Mila Milowski/CMBH