Braulio Braz participa de discussão para redução do imposto sobre a água

PTB Notícias 27/11/2009, 8:39


A cobrança de tributos sobre a produção da água mineral de Minas Gerais foi discutida nesta semana durante reunião conjunta das comissões de Minas e Energia e Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado.

O requerimento que resultou nessa audiência foi de autoria do deputado estadual Braulio Braz, do PTB mineiro.

Segundo o parlamentar petebista, a excessiva tributação sobre a água mineral onera a produção no Estado e abre espaço para produtores de fora venderem aqui seus produtos.

“Isso gera perda de arrecadação para Minas e favorece, claramente, os produtores de outros Estados”, alerta Braulio Braz.

Na reunião, foi solicitado ao assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria da Fazenda, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 12% e eliminar a substituição tributária nos garrafões de 10 e 20 litros.

“Água mineral deve ser considerada alimento e não bebida.

E já está passando da hora do governo analisar a situação da água mineral no Estado de Minas Gerais.

Com a carga tributária de 18%, que é maior que os outros Estados, impede que Minas tenha a capacidade de competir no mercado nacional”, ressaltou o parlamentar.

Os secretários ficaram de levar a proposta ao governador Aécio Neves para que se tenha uma solução paliativa para o problema.

Ricardo Luiz Oliveira de Souza vai levar a reivindicação novamente ao chefe do Executivo.

Participaram da reunião juntamente com Braulio Braz: o diretor de Mineração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Newton Reis de Oliveira Luz; o presidente da Associação Brasileira da indústria de Água Minerais (Abinam) e do Sindicato Nacional de Indústrias e Água Mineiras, Carlos Alberto Lancia e o Delegado Regional da Abinam, Robison Fortes de Araújo.

fonte: Assessoria do Deputado Braulio Braz (PTB-MG)