Braulio Braz recebe reivindicações de prefeito da cidade de Manhuaçu (MG)

PTB Notícias 13/02/2011, 9:39


O secretário de Estado de Esportes e da Juventude do governo de Minas Gerais, o petebista Braulio Braz, recebeu na última sexta-feira (11/02/2011) a visita de cortesia do prefeito de Manhuaçu, Adejair Barros.

Durante o encontro, do qual participaram o deputado estadual Sebastião Costa e o secretário Municipal de Esportes, Agildo Soares Dutra, o prefeito reivindicou investimentos no município e o sediamento de competições dos projetos do Programa Estruturador Minas Olímpica, como o Jogos do Interior de Minas – JIMI 2011 e do Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG 2011.

Na ocasião, Braulio Braz destacou que a participação em programas e projetos esportivos da SEEJ auxilia os municípios a garantirem cotas-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), critério Esportes.

Criado pela lei 18.

030/2009, o ICMS Esportivo oferece uma complementação financeira relativa às atividades esportivas realizadas e é liberado mensalmente.

Treze grupos de atividades são considerados para pontuação no ICMS Esportivo: Programas Sócio-Educacionais, Esporte para Pessoas com Deficiência, Jogos Escolares Municipais, Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), Minas Olímpica Jogos do Interior de Minas Gerais (Jimi), Atividades de Futebol Amador, Esporte para a Terceira Idade, Xadrez na Escola, Academia na Escola e Outros Programas e Projetos.

fonte: site da Secretaria de Esporte e Juventude do governo de Minas Gerais