Brito propõe vínculo entre isenção do imposto e diminuição da passagem

PTB Notícias 11/10/2013, 15:32


O vereador Edvaldo Brito (PTB-BA) apresentou uma emenda ao projeto de lei nº 354/2013, que versa sobre a redução de alíquotas e a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as obras e instalações necessárias à implantação do metrô de Salvador.

A intenção de Brito, que desde janeiro de 2012 se envolve nas negociações para o funcionamento do sistema, é subordinar a isenção do imposto ao barateamento do preço final da passagem para a população.

“O que proponho não é nada mais do que obrigar que o cálculo do valor da passagem seja feito, sempre, em correspondência ao valor da isenção do imposto”, defendeu.

A proposta acrescenta um artigo ao projeto estabelecendo que os efeitos da lei “durarão enquanto seus valores forem considerados como redução nos cálculos da fixação das tarifas”.

A emenda deverá ser apreciada no momento da votação do projeto.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Câmara Municipal de SalvadorFoto: Valdemiro Lopes/Câmara Municipal de Salvador