Brito quer exames que detectem hanseníase e tuberculose em presos

PTB Notícias 9/07/2014, 17:10


A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 7069/14) que obriga a realização de exames em presos para detectar hanseníase e tuberculose nos momentos de recolhimento e de liberdade.

Segundo o autor da proposta, deputado Antonio Brito (PTB-BA), as duas moléstias são facilmente encontradas na população carcerária, devido às condições precárias do sistema prisional brasileiro.

Para ele, a disseminação dessas doenças pode alcançar todos que tenham tido contato com os presos, como familiares e servidores dos estabelecimentos prisionais.

Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.

210/84) não obriga a realização de exames para identificação dessas doenças.

Segundo o deputado, com obrigatoriedade de realização de exames pode-se chegar a um “diagnóstico de pelo menos 90% dos casos nos presídios e a cura de pelo menos 85%”.

TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e apensando ao PL 1163/99.

Os dois serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência Câmara NotíciasFoto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados