Busato comenta redução da jornada de trabalho aprovada por comissão

PTB Notícias 5/07/2009, 13:30


A comissão especial, presidida pelo deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS), e que tem como relator o deputado federal Vicentinho (PT-SP), que analisa a matéria sobre a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou nesta semana, por unanimidade, o relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231-95.

A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.

Centrais sindicais de todo o país superlotaram o Plenário Nereu Ramos.

Para o deputado Luiz Carlos Busato ter presidido a comissão especial da redução da jornada de trabalho para 40 h semanais e o aumento de 75% do valor da hora extra – PEC 231/95) foi um grande mérito.

“Depois de 14 anos estar tramitando pelo Congresso, conseguimos colocá-lo em votação no Congresso”.

A comissão iniciou os trabalhos em fevereiro deste ano, totalizando 11 audiências públicas com representantes das classes patronal e de empregados.

“Ter presidido a comissão foi uma experiência ímpar.

Considero um avanço para a classe trabalhadora e uma simbologia na história do PTB, partido que sempre primou pelos direitos dos trabalhadores”, declarou Busato.

Convocação Ao término da audiência, o parlamentar petebista aproveitou a ocasião para convocar a participação das centrais sindicais para a audiência pública junto à Comissão do Trabalho, da qual é membro.

A audiência tratará do projeto de lei nº 2.

708/2007, de sua autoria , que propõe a isenção dos descontos de imposto de renda e contribuição previdenciária do 13º e das férias.

Segundo Busato, “o objetivo da medida é de fazer justiça aos trabalhadores brasileiros”.

fonte: Assessoria do Deputado Federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS)