Busato defende uso de pré-moldados para agilizar construção de presídios

PTB Notícias 1/10/2015, 17:26


Apesar de o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ter, hoje, R$ 2,4 bilhões disponíveis para financiar obras e construções de presídios, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não consegue usar esse dinheiro, mesmo havendo grande deficit de vagas no sistema carcerário e prisões em condições precárias no Brasil inteiro.

Essas declarações foram dadas pelo deputado Luiz Busato (PTB-RS), ao defender o uso de módulos pré-moldados – feitos com concreto especial, à prova de fogo e com resistência térmica e à abrasão – na construção de penitenciárias no país.

Com o uso de pré-moldados, as celas são montadas no local, o que também permite maior rapidez nas obras, de acordo com o parlamentar.

“Durante a minha experiência como secretário de Obras do Rio Grande do Sul, constatei que o grande problema em relação aos presídios é exatamente o sistema exigido pelo Depen para a liberação dos recursos para os estados: o departamento insiste na construção pelo método tradicional, em que não se sabe quanto vai custar a penitenciária nem quando a obra vai terminar”, criticou Busato.

O deputado contou que, em sua gestão frente à Secretaria de Obras, conseguiu criar 3 mil vagas no sistema penitenciário gaúcho construindo com pré-moldados.

Ainda de acordo com o parlamentar, os estados que adotaram o sistema, como Santa Catarina, não deixaram mais de usá-lo na construção de presídios.

Por outro lado, Luiz Carlos Busato afirmou que um dos empecilhos para a adoção do sistema no país é o receio que o gestor público tem de ser acusado de estar direcionando as licitações.

“Como existem poucas empresas de pré-moldados, pode parecer que se está direcionando a licitação.

Isso não deveria se assim, pois é um sistema novo, de qualidade e, por isso, está dando certo”, ressaltou.

O parlamentar também informou estar participando da comissão que está revisando a Lei de Licitações.

“Estamos adaptando a lei, principalmente em relação ao Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para que possa ser usado nos presídios”, disse.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: Gilberto Nascimento/Câmara dos Deputados