Busato é indicado para comissão sobre cobrança de taxas telefônicas

PTB Notícias 18/02/2009, 14:54


O líder do PTB na Câmara dos Deputados, deputado federal Jovair Arantes, indicou o deputado Luiz Carlos Busato para integrar, na qualidade de titular, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.

º 5476/2001, que será instalada em março e dispõe que o assinante pagará apenas a quantidade de pulsos e minutos efetivamente utilizados.

As taxas de assinatura para telefones, residenciais e comerciais, poderão ser canceladas através do projeto de lei que dispõe o assinante pagará apenas a quantidade de pulso e minuto efetivamente utilizado; proíbe a cobrança de assinatura básica.

A Ementa modifica a Lei nº 9.

472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.

Manifestação popularQualquer cidadão, independente de possuir ou não uma linha telefônica, poderá ligar no 0800-619619.

Informe ao atendente que quer manifestar-se a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo.

Automaticamente a manifestação será encaminhada a todos os deputados.

O telefone é da Câmara Federal.

O horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8 às 20 horas.

Agência Trabalhista de Notícias