Busato participa de debates sobre o Plano Nacional de Habitação

PTB Notícias 28/02/2008, 15:54


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O deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS) participou, durante a semana, da reunião dos representantes do Conselho das Cidades com o Ministério das Cidades, onde foi discutido o PlanHab – Plano Nacional de Habitação.

O convite para a participação do deputado foi feito pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Nas reuniões, realizadas em Brasília, cada segmento apresentou suas propostas e sugestões para o problemas habitacional no país.

Cerca de 260 representantes de organizações não-governamentais, movimentos populares e sindicatos, além de empresários e servidores dos poderes públicos estaduais e municipais estiveram presentes no evento.

Já Busato participou das conferências como presidente da Frente Parlamentar Mista da Habitação e membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara de Deputados.

Em uma de suas participações, o deputado estava acompanhado da Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães.

Entre os temas discutidos no encontro estavam as fontes de recursos para habitação, como os sistemas de subsídios e formas de baratear o financiamento habitacional; arranjos institucionais e gestão democrática, discutindo o papel de cada ente federativo e dos agentes não estatais dentro do Sistema Nacional de Habitação, as contrapartidas, incentivos e limitações de operação do pode público; nas questões urbano-ambiental, foi tratada a questão da terra – como acesso e regularização – e o código de obras e as legislações urbanística e ambiental.

Outro ponto destacado pelo deputado como de grande interesse esteve a questão da produção, onde os participantes deram suas contribuições acerca do apoio ao auto-empreendimento e ao autofinanciamento, assessoria técnica, limites e potencialidades da cadeia produtiva, além da qualificação e barateamento do processo produtivo.

fonte: site do PTB – RS