Cafeteira pede que Conselho de Ética vote relatório que inocenta Renan

PTB Notícias 30/06/2007, 11:54


Mesmo internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) divulgou nota para defender que o Conselho de Ética do Senado coloque em votação o seu relatório no processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Cafeteira alega, na nota, que o novo presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), deve votar o seu texto, uma vez que já foi lido e apresentado formalmente aos senadores.

“Cabe ao novo presidente do Conselho de Ética colocar em votação o relatório que já foi lido e apresentado para que os membros do conselho o aprovem ou rejeitem, concluindo, desta forma, o referido processo”, afirma o senador petebista.

No relatório, Cafeteira absolve Renan das denúncias de que teria recebido recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

O senador alega que sua condução do processo contra Renan foi amparada pela legislação vigente, com base no que diz a Constituição Federal e o regimento interno do Senado.

“A representação, contrariando o preceito legal de que o ônus da prova cabe a quem acusa, fazia-se ausente de comprovação.

É fato e princípio básico do direito: na ausência de provas, presume-se a inocência do representado”, diz o senador.

Cafeteira alega, na nota, que até o momento em que apresentou o relatório não tinha a “dúvida da idoneidade” sobre os documentos encaminhados por Renan ao conselho.

O senador Renan Calheiros é acusado de ter apresentado notas fiscais frias para justificar parte de sua renda com a venda de gado em Alagoas.

Renan encaminhou uma série de documentos com suas movimentações financeiras com o objetivo de comprovar que não tinha motivos para recorrer à empreiteira para obter recursos para o pagamento da pensão.

ImpasseCafeteira está de licença médica do Senado desde o dia 18 de junho, quando pediu afastamento depois de desmaiar em sua casa.

Desde então, o conselho não encontrou um substituto para o senador na relatoria do processo contra Renan.

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) ficou na função menos de 24 horas, mas deixou a relatoria depois que o Conselho de Ética adiou a votação do texto de Cafeteira.

O então presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), também acabou renunciando ao cargo diante do impasse na escolha do relator.

Sibá foi substituído pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), aliado de Renan, que foi escolhido em votação secreta pela maioria dos integrantes do conselho.

Cafeteira continua internado na Unidade Crítica Geral do Hospital Sírio-Libanês, com quadro estável.

Ele está hospitalizado desde domingo para tratar de infecções no estômago e intestino e deverá realizar uma cirurgia no cérebro na próxima semana.

Segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira, o senador está bem, sob os cuidados dos médicos David Uip (infectologista), Roberto Kalil (cardiologista) e Felix Hendrik Pahl (neurocirurgião), que deverá realizar a cirurgia.

fonte: Folha Online