Cafeteira quer tornar inelegíveis candidatos com parentes ocupando cargos

PTB Notícias 23/05/2007, 7:56


O senador Epitácio Cafeteira, Líder do PTB no Senado, anunciou em Plenário nesta terça-feira, 22, a apresentação de projeto de lei complementar, de sua autoria, que torna inelegíveis os candidatos que tenham parentes ocupando cargos comissionados.

A proposta estende ainda aos parentes próximos dos candidatos as condições de inelegibilidade aplicáveis aos agentes políticos.

A proposta de Epitácio Cafeteira acrescenta dois parágrafos ao artigo 1ºda LeiComplementar nº 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidades.

Em sua justificação, o senador explica que o objetivo de seu projeto é impedir a criação de dinastias políticas em pleno regime republicano.

“Sendo plenamente aceitável que o espírito público e o mérito surjam em profusão numa mesma família, devem seus membros compreender e render homenagem à isonomia, não ao personalismo, e sujeitar-se à regra que impede a acessão de títeres políticos aos cargos públicos”, argumenta o senador pelo PTB do Maranhão.

fonte: Agência Senado