Calendário: propaganda partidária será proibida a partir de julho

PTB Notícias 18/06/2014, 15:18


A partir do dia 1° de julho de 2014, não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.

504/97), proíbe ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

A partir dessa data, as emissoras também não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.

A lei veda ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Propaganda partidáriaA propaganda tem como objetivos: difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com esse relacionado e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

No segundo semestre do ano em que houver eleições, não será veiculada a propaganda partidária gratuita.

Para finalizar o calendário estão previstas mais três propagandas partidárias.

Na próxima terça-feira (24), o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) exibe o programa partidário em rede nacional, às 20h no rádio e às 20h30 na televisão.

O programa tem a duração de dez minutos e os responsáveis pela geração serão a rádio Excelsior e a TV Globo, em Brasília.

Já no dia 26 de junho, o Partido Popular Socialista (PPS) apresenta seu programa partidário também às 20h no rádio e às 20h30 na televisão com duração de dez minutos.

As emissoras responsáveis pela transmissão são CBN e a TV Globo, ambas do Rio de Janeiro.

O Partido da República (PR) será o último a exibir programa partidário neste ano, no dia 27, nos mesmos horários e com a mesma duração.

Os responsáveis pela geração serão TV e Rádio Globo.

O calendário completo da propaganda partidária pode ser acessado na página do TSE na opção (http://www.

justicaeleitoral.

jus.

br/arquivos/tse-planilha-propaganda-partidaria-nacional-2014″ target=”_blank) “partidos – propaganda partidária”.

Propaganda eleitoralA propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho.

Desse dia em diante, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Eleições 2014 As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais.

O primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro.

Fonte: TSE