Câmara analisará proposta de Fernandes para isentar GLP de impostos

PTB Notícias 30/10/2007, 7:56


O botijão de cozinha poderá ter forte redução em seu preço caso o Congresso Nacional aprove proposta que dá isenção tributária na venda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Os sindicatos de distribuidores calculam uma redução de 22% a 25% do preço médio atual, correspondente ao corte dos impostos.

A Câmara dos Deputados deverá criar nos próximos dias uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 0292/2004, do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que isenta o GLP de impostos estaduais (ICMS) e federais (PIS e Cofins).

A PEC do deputado petebista proíbe também União, Estados, Distrito Federal e municípios de instituírem novos impostos sobre produção e venda de GLP no mercado interno.

Deverão ser feitas, no mínimo, dez sessões para apresentar parecer que será levado ao plenário para duas votações.

“Quem mais sofre com o elevado preço do gás de cozinha são as famílias carentes”, disse Pedro Fernandes.

Segundo ele, em 2001, quando o governo criou o auxíliogás, de R$ 7,50 por mês, dava para pagar metade do preço de um botijão.

Como o vale não foi reajustado desde então, hoje paga menos de 25%.

Para piorar, a cobertura do auxílio-gás recuou de 10 milhões de beneficiados para os atuais 600 mil, em razão da migração para o Programa Bolsa-Família.

O deputado Pedro Fernandes, presidente do Diretório Estadual do PTB no Maranhão, defende o alcance social da medida devido ao elevado preço alcançado pelo botijão.

O GLP é usado por 42,5 milhões de domicílios, com 95% da população do País.

Segundo dados do setor, a inflação acumulada desde julho de 1994 é de 214,5%, enquanto os combustíveis domésticos foram reajustados em 639,28%.

Os preços de venda ao consumidor começaram a deixar de ser tabelados em 1990, quando o governo determinou que caberia às distribuidoras estabelecerem cada uma sua taxa de entrega.

No fim de 2001, o governo deu o último passo no processo de desregulamentação da indústria de GLP, eliminando todos subsídios no produto e autorizando a Petrobras a praticar preços internacionais cotados em dólar.

Até dezembro de 2001 havia a parcela de preço específico (conta petróleo) que impedia os preços de serem afetados por pressões do mercado externo.

fonte: Jornal A Tarde (BA)