Câmara aprova benefício fiscal que pode reduzir em 31% preço de tablets

PTB Notícias 13/09/2011, 14:31


Os deputados aprovaram, no último dia, 06/09/2011, a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil.

A redução do preço final ao consumidor pode ser de 31%, segundo estimativa do Ministério das Comunicações.

Segundo o deputado Nelson Marquezelli (PTB) a medida proporcionará que mais brasileiros tenham acesso a tecnologia.

“Hoje vivemos em um mundo em que a tecnologia muda a cada instante.

Por isso, o Governo Federal deu um grande passo com a aprovação da MP 543.

Isentando de impostos e com o preço final mais baixo a ferramenta poderá ser adquirida por boa parte da população”, enfatiza o parlamentar.

Os tablets são computadores portáteis com tela fina e sensível ao toque.

Por meio de decreto, o governo também reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II).

A redução de tributos é uma das condições para que esses dispositivos sejam produzidos no Brasil, conforme negociações feitas pela equipe da presidente Dilma Rousseff em sua visita à China no início do ano.

A Foxconn, empresa de Taiwan, pretende começar a produção do iPad, da Apple, no Brasil a partir do segundo semestre deste ano, na fábrica localizada em Jundiaí (SP).

A Asus e a Motorola também anunciaram que pretendem produzir tablets no País.

O tratamento fiscal dado a esses aparelhos é o mesmo que a chamada Lei do Bem (11.

196/05) concede aos computadores e aos laptops e exige a fabricação por meio do Processo Produtivo Básico (PPB).

O PPB define as etapas fabris mínimas que as empresas deverão cumprir para fabricar determinado produto com incentivo fiscal e o máximo de valor agregado nacional.

A iniciativa do PPB parte da empresa, mas um grupo de trabalho interministerial define os termos, negociando com a interessada e com fornecedores nacionais.

Desde a redução de tributos, a venda de computadores e notebooks cresceu no País.

No ano passado, foram vendidos 12 milhões de computadores, mas apenas 100 mil tablets.

A proposta seguirá para análise do Senado.

Ivana Souza – Agência Trabalhista de Notícias, com informações da assessoria do deputado Nelson Marquezelli