Câmara aprova MP relatada por Pedro Fernandes que corrige tabela do SUS

PTB Notícias 12/02/2008, 8:01


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11/2) a Medida Provisória 395/07, relatada pelo deputado Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão, que concede crédito extraordinário de R$ 3,25 bilhões a diversos ministérios.

Somente para o Ministério da Saúde, a MP, editada em setembro de 2007, libera R$ 1,7 bilhão com o objetivo de socorrer hospitais federais e reajustar os valores das tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS).

A matéria será analisada agora pelo Senado.

Os deputados acataram o texto original enviado pelo Poder Executivo, seguindo o parecer do relator, deputado Pedro Fernandes.

A MP era uma das sete que trancavam a pauta da Casa, e foi a primeira aprovada pela Câmara em 2008.

Nova tabela Segundo dados do Ministério da Saúde, o valor do procedimento para parto normal passa de R$ 317 para R$ 403 (alta de 27%); o exame de ecocardiografia passa a custar R$ 30,72 (aumento de 50%); e a ultrasonografia obstétrica, R$ 33,00 (44,8% a mais).

A tabela de procedimentos do SUS é uma discriminação de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados de prestadores privados e filantrópicos com os seus respectivos custos.

O valor pode ser complementado por estados e municípios.

Os gastos com os reajustes totalizam R$ 1,2 bilhão, enquanto outros R$ 445 milhões são destinados à compra e distribuição de medicamentos excepcionais; e R$ 74,8 milhões às farmácias populares.

fonte: Agência Câmara