Câmara dos Deputados instala comissão para analisar PEC de Wilson Filho

PTB Notícias 11/05/2014, 12:21


A Câmara dos Deputados tentará, nos próximos dias, instalar a comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (Proposta de Emenda à Constituição 19/11).

Na reunião, marcada para a próxima quarta-feira (14/05/2014), serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

A instalação já foi adiada duas vezes.

A PEC, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), altera artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCTs).

O texto prevê que a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.

A proposta do deputado petebista confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB).

Além da Paraíba, a Zona Franca também beneficiará municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

A reunião será realizada às 14h30, em local a definir.

fonte: site da Agência Câmara