Câmara institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher

PTB Notícias 7/05/2021, 16:07


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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira, dia 6 de maio, o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. O documento afirma ações que serão realizadas nas instituições de ensino público e privadas. O texto sofreu alterações e vai retornar ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, a  Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica. 

O projeto tem como objetivo contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha, estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Além do mais, visa abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.

A semana também pretende promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e coibir a violência contra a mulher.

Fonte: Agência Brasil