Campos comenta casos de corrupção ativa e passiva na legislação

PTB Notícias 25/06/2009, 8:16


O Deputado Jefferson Campos (PTB-SP), comentou ontem, 24, em discurso no Plenário, os casos de corrupção ativa e passiva na legislação brasileira.

“Sabemos o quanto a corrupção ainda é uma prática rotineira no País, que inclusive compromete nossa imagem no cenário internacional, obscurecendo o conjunto de ações governamentais com foco no desenvolvimento socioeconômico”, disse ele.

“O Brasil que queremos ver nas manchetes de jornais é de uma nação que cresce na área econômica, com inclusão social.

O Brasil que precisamos ver nas manchetes de revistas é de uma nação que defende os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável”.

O Deputado do PTB mencionou um recente artigo publicado na Revista Jurídica Consulex e que trata de aspectos da corrupção.

Elaborado pelo Desembargador Francisco César Pinheiro Rodrigues, o artigo demonstra o quanto a estreita conexão entre esses institutos acaba por alimentar, num grande paradoxo, a própria corrupção.

Segundo o Desembargador, em todo caso de corrupção passiva (do fiscal, que recebe o dinheiro) existe, quase que automaticamente, a corrupção ativa (do empresário que deu o dinheiro para o fiscal).

“Por considerar estes argumentos robustos, fiz questão de trazê-los a Plenário.

E são robustos por apontarem, com singular exatidão, para um necessário aperfeiçoamento legislativo.

Na mudança de nosso arcabouço normativo, a atual sistemática – responsável por fazer forte conexão entre corrupção ativa e passiva – teria, assim, outra configuração”, pontuou Campos.

“Por tudo isso, elogio o artigo de autoria do Desembargador aposentado Francisco César Pinheiro Rodrigues, na certeza de que, com sua vasta experiência jurídica, continua a ensinar-nos.

Portanto, ao refletirmos sobre os atuais contornos jurídicos da corrupção ativa e passiva, talvez possamos melhorar nossos mecanismos de combate a esse tipo de prática criminosa e causadora de tanta lesão”, concluiu o Parlamentar do PTB.

* Agência Trabalhista de Notícias