Campos Machado apresenta PL para redução salarial de servidores contra covid-19

Agência Trabalhista de Notícias 22/04/2020, 9:40


Imagem Crédito: José Antonio Teixeira/Alesp

O secretário-geral do PTB e presidente do partido em São Paulo, deputado estadual Campos Machado apresentou na sexta-feira (17) projeto de lei para que funcionários públicos do Estado possam doar até 10% de seus salários ao programa Tamo Junto, que – caso o texto venha a ser aprovado – ajudará a financiar a saúde pública de São Paulo durante a pandemia do novo coronavírus.

A doação é voluntária, uma vez que não é possível alterar o salário de servidores públicos sem mudanças constitucionais, e inclui funcionários concursados e efetivos do Executivo, Legislativo e Judiciário com exceção dos servidores da Saúde e da Segurança. Os servidores que decidirem aderir terão o porcentual descontado diretamente da folha salarial e a destinação dos recursos será exclusiva para o combate à covid-19

Segundo Machado “o objetivo é incentivar o humanismo e a solidariedade, além de estruturar melhor e canalizar os recursos dos funcionários que desejem contribuir para as ações de saúde pública em um Programa ou Política Pública única”.

“Há muitos servidores que já o fazem, mas através de um programa, esse fluxo de recursos será destinado com maior agilidade e eficácia, pela secretaria Estadual de Saúde, para o combate a essa epidemia”, disse Machado em nota.

Com informações da Gazeta de São Paulo