Campos Machado comemora aprovação de pedido de urgência do PLC 49

PTB Notícias 28/08/2015, 7:50


O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quarta-feira (26/8/2015) o PLC 49/2014, do Tribunal de Justiça, que altera a denominação dos foros distritais do interior, que ficam elevados à categoria de comarca.

O líder do PTB na Casa, deputado Campos Machado, é o autor do pedido de urgência do projeto.

A norma também eleva à categoria de entrância intermediária as comarcas sedes das circunscrições judiciárias de Casa Branca, Dracena, Ituverava e Presidente Venceslau, bem como as comarcas de Artur Nogueira, Embu-Guaçu, Lençóis Paulista, Mairinque, Monte Mor, Santana do Parnaíba.

O PLC 49/2014 ainda define que a comarca de entrância inicial que vier a atingir número superior a 50 mil eleitores, considerados todos os municípios que a compõem, será elevada à entrância intermediária, por resolução do Tribunal de Justiça.

Por fim, a lei aprovada eleva à categoria de entrância final as comarcas sedes das circunscrições judiciárias de Amparo, Andradina, Assis, Avaré, Barretos, Batatais, Botucatu, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Fernandópolis, Guaratinguetá, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Jaboticabal, Jales, Lins, Mogi Mirim, Ourinhos, Pirassununga, Registro, São João da Boa Vista, Tupã e Votuporanga, bem como as comarcas de Atibaia, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Hortolândia, Itapevi, Moji Guaçu, Pindamonhangaba, Santa Bárbara D”Oeste, São Caetano do Sul, Sertãozinho, Taboão da Serra e Tatuí.

O projeto também define que a comarca de entrância intermediária que vier a atingir número superior a 100 mil eleitores será elevada à entrância final, por resolução do TJ.

“Eu tenho um grande orgulho e vejo como uma semente que foi lançada e hoje vemos a árvore crescida.

Eu fui o autor da urgência e esse projeto teve a participação de muitos sonhadores e fez justiça ao Judiciário.

Todos os projetos que beneficiam o maior Judiciário da América Latina merecem ser acolhidos com respeito e, principalmente, por amor.

Hoje é um dia em que eu me sinto realizado, não só pela aprovação do PLC 56 mas também do PLC 49, onde pudemos atender a Apamagis, presidida por um plantador de sonhos, meu amigo Jayme de Oliveira”, disse Campos Machado.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do PTB-SPFoto: Divulgação