Candidatos às eleições 2008 têm apenas 30 dias para regularizar situação

PTB Notícias 4/09/2007, 12:03


Com a confirmação na última semana, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do calendário eleitoral oficial para 2008, a partir desta terça-feira, 04/9, os interessados em concorrer às eleições do ano que vem têm apenas 30 dias para regularizar sua situação perante a legislação eleitoral.

Os pretendentes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador precisam nesses próximos 30 dias possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar filiados a um partido político.

De acordo com o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, como a eleição foi marcada para o dia 5 de outubro de 2008, a lei eleitoral estabelece o prazo de pelo menos um ano antes do pleito para os candidatos estarem com suas filiações deferidas pelo partido.

As regras que regulam as disputas eleitorais estão definidas na Lei 9504/97 (Lei das Eleições).

As votações de 2008 serão realizadas no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, em segundo turno, se houver, para os municípios acima de 200 mil eleitores.

As datas correspondem, respectivamente, ao primeiro e ao último domingo do mês, atendendo ao disposto na Constituição Federal (art.

29, II e 77).

Agência Trabalhista de Notícias