Canziani e Frente Parlamentar da Saúde cobram Emenda 29 do novo ministro

PTB Notícias 8/04/2007, 10:38


Integrantes da Frente Parlamentar da Saúde e da Comissão de Seguridade Social e Família reuniram-se nesta semana com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir as políticas voltadas para Saúde.

Um dos líderes do grupo, o deputado Alex Canziani, do PTB do Paraná, disse durante o encontro que a frente está se colocando à disposição do novo ministro, confirmado na Esplanada dos Ministérios pelo presidente Lula, no final do mês passado.

Um dos grandes desafios da Saúde, disse o deputado Canziani, é investir mais nos municípios brasileiros, e talvez a maior preocupação do momento é o avanço da dengue em muitas regiões do país.

Já o presidente da Frente, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), destacou duas prioridades: a regulamentação da Emenda 29, que trata da aplicação de recursos orçamentários na saúde, e a questão do novo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), que aumenta o volume de recursos a serem aplicados na Saúde.

De acordo com o novo cálculo, há hoje um a diferença de R$ 2,7 bilhões, fora o contingenciamento de 5,8 bilhões do Orçamento.

“O PIB, cresceu mais do que foi divulgado nos últimos seis anos e acumulou uma dívida com a Saúde na ordem de R$ 2,7 bilhões.

Este valor tem de ser repassado ao orçamento da Saúde”, defende Rafael Guerra.

Para Temporão, os gastos com Saúde, se comparados com outros países, são pequenos.

“Nós não vamos melhorar o sistema de saúde, sem resolver a questão orçamentária”.

Ele acrescentou que a Saúde, além da questão financeira, passa por um problema de gestão.

“Tenho certeza de que há muita ineficiência”, ressaltou.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) concordou com Rafael Guerra.

Ele acrescentou que o aperfeiçoamento na gestão na Saúde passa pela regulamentação da Emenda 29.

“O dinheiro do doente, da mãe grávida, da mulher com câncer e do operário infartado está sendo desviado para fazer casa, estrada, restaurante popular e prédios bonitos”, afirmou.

Ele espera que a regulamentação ocorra, ainda, no primeiro semestre deste ano.

Perondi acredita que o presidente Arlindo Chinaglia está comprometido com o movimento da Saúde.

“O Legislativo quer a regulamentação, e, quando a Casa quer, o presidente tem que colocar em votação”, destacou Perondi.

Em resposta à questão da regulamentação da Emenda 29, o ministro reafirmou sua intenção de regulamentá-la.

Temporão disse ter solicitado audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para saber qual é a posição do governo em relação ao tema .

Entretanto, ele entende que o governo não pode ficar em cima do muro.

“O governo tem de ter uma posição clara para que a discussão no Congresso seja eficiente nas solução dos problemas na Saúde”, disse o ministro.

De acordo com o deputado Alex Canziani, na próxima terça-feira, 10, a Comissão de Seguridade Social e família realizará audiência pública com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A reunião ocorrerá no Plenário 7, às 14 horas.

Também na próxima terça-feira a Frente Parlamentar da Saúde realizará audiência com a Sociedade Brasileira de Análises Clínica e com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica.

Entre os temas a serem debatidos estão a revisão da tributação do setor, e o reajuste da tabela do SUS.

fonte: site do deputado Alex Canziani (PTB-PR)