Canziani quer discutir maneiras de estimular doações para universidades

PTB Notícias 15/04/2013, 15:06


A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (16/4/2013), às 14h, audiência pública para discutir formas de estimular doações para as universidades públicas do país.

A iniciativa do debate é do deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Ele quer discutir o exemplo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), pioneira nessa área.

A instituição criou um canal por meio do qual empresas e profissionais podem fazer suas doações – um fundo permanente que reúne doações e as gerencia com práticas semelhantes às das principais universidades do mundo.

Outra opção é fazer a doação diretamente à escola, conforme regras de uma portaria específica para essa finalidade.

Em 2010, a Comissão de Educação aprovou o projeto de lei 4847/09, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que permite ao contribuinte, pessoa jurídica ou física, deduzir do Imposto de Renda metade das doações feitas a entidades públicas de ensino superior.

Segundo a proposta, as doações de pessoas jurídicas, somadas às contribuições para atividades culturais e audiovisuais, não poderão reduzir em mais de 4% o imposto devido.

A tramitação da proposta ainda não foi concluída.

Foram convidados para a audiência: – o diretor da Escola Politécnica da USP, José Roberto Cardoso; e- o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino.

A reunião será realizada no Plenário 10.

Agência Trabalhista de Notícias (NM), com informações da Agência Câmara Notícias