Carlos Antonio apoia realização de conferências sobre Direitos da Criança e do Adolescente

PTB Notícias 20/09/2018, 8:37


Imagem Crédito: Carlos Costa/Alego

Presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Carlos Antonio (PTB) está contribuindo nas realizações das conferências municipais e estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado. Para tanto, determinou à sua assessoria que realize reuniões preparatórias com conselheiros tutelares e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), bem como dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) ao longo deste mês.

“Estamos trabalhando com vistas à definição dos delegados de Goiás que vão participar da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA), que será realizada no mês de outubro próximo, em Brasília, e reunirá um conjunto de propostas resultantes das demais etapas conferenciais”, frisou Carlos Antonio. O deputado lembra que mais de 900 delegados eleitos pelos 26 estados e pelo Distrito Federal, além dos delegados natos, convidados e observadores a serem definido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Participarão da etapa nacional da XI CNDCA. Lembra ainda que crianças e adolescentes terão direito a voz e voto como delegados nesta fase.

Carlos Antonio entende que essa parceria com o CEDCA, CMDCAs e, sobretudo, com os Conselhos Tutelares, é importante, porque flui mais célere o trabalho em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente. “E esse é um momento ímpar, porque reunimos, num mesmo local, pessoas que estão imbuídas do firme propósito de garantir os direitos da criança e do adolescente”. Ressalta que o tema definido pelo Conanda para a XI CNDCA é: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

Aguinaldo Lourenço Filho, presidente do CMDCA de Goiânia, disse que está aguardando tão somente recursos por parte da Secretaria Municipal de Assistências Social (SEMAS) para realização da conferência em nível de Capital. “O colegiado ainda não definiu data, porque ainda não garantiu recursos para tal. Tão logo a SEMAS sinalize divulgaremos”, afirmou, em entrevista à Agência Assembleia de Notícias.

Segundo informou Carlos Antonio, o Conanda ainda está aguardando documentação dos Conselhos Estaduais que convocaram Conferências Estaduais, Regionais e Municipais. A expectativa do Conanda é de concluir a XI CNDCA, iniciada nesse ano, em outubro próximo. E a orientação é cobrar o efetivo respeito por parte do Poder Executivo local ao princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, insculpido no art. 227, caput, da Constituição Federal; e melhor explicitado pelo art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 8.069/90.

Com informações da Assembleia Legislativa de Goiás