Carlos Siegle comemora recorde no Orçamento Participativo de Porto Alegre

PTB Notícias 4/12/2014, 17:35


O secretário em exercício de Governança Local de Porto Alegre (RS), Carlos Siegle (PTB), apresentou na quinta-feira passada (27/11/2014), na Câmara Municipal, um balanço dos 25 anos de Orçamento Participativo (OP).

Segundo Siegle, a participação popular neste ano foi a maior desde a criação do mecanismo: 17.

582 cidadãos decidiram onde deve ser investido o orçamento de R$ 66 milhões destinados às demandas de 2015.

Entretanto, Siegle enfatizou que esse valor, somado aos recursos para resgatar reivindicações antigas, totaliza R$ 504,5 milhões.

Além disso, informou que o mecanismo teve 8.

136 demandas, desde a implantação na gestão do ex-prefeito Olívio Dutra (PT), em 1989.

Do total de reivindicações, 6.

553 foram concluídas; 1.

573 estão em andamento; e 10 ainda não foram iniciadas.

Além disso, o secretário de Governança relatou que, embora o OP se mantenha como referência às organizações comunitárias da capital gaúcha, os mecanismos de participação popular vão além do mecanismo participativo.

“A população também participa da gestão através de 26 conselhos municipais, de fórum permanentes, câmaras temáticas”, comentou.

Siegle deu como exemplo de interlocução com a população a licitação do transporte público.

“A licitação levou em conta os anseios que a população revelou durante as 24 reuniões da prefeitura com os conselhos municipais.

O resultado foi a inclusão de itens como ar condicionado, instalação de GPS nos veículos e o compromisso das empresas em reduzir o número de passageiros por metro quadrado dentro dos ônibus”, disse.

Ao concluir a explanação, fez uma crítica à derrubada da Medida Provisória (MP) da presidente Dilma Rousseff (PT) que instituía a criação do Sistema Nacional de Participação Popular.

“O Congresso Nacional derrubou a medida provisória, argumentando que os conselhos se sobrepunham à atuação do Legislativo.

Queria dizer que esta Casa concluiu esse debate há 25 anos.

Os conselhos municipais e a Câmara Municipal convivem hoje em perfeita harmonia”, concluiu.

Depois da apresentação de Sigle, a derrubada da MP de Dilma no Congresso Nacional foi o principal assunto entre os pronunciamentos dos vereadores.

Até as galerias foram usadas na argumentação dos parlamentares.

De um lado das arquibancadas, havia um grupo de pessoas com cartazes contra o comunismo, comemorando o aniversário da repressão à Intentona Comunista.

Do outro, estavam delegados regionais e representantes populares do OP.

A maioria dos vereadores que se pronunciou era de petistas, que lembraram a importância do mecanismo de participação popular criado por Olívio Dutra.

Entre os parlamentares que se pronunciaram, estava Alberto Kopittke (PT).

Para ele, a plateia – que, no momento em que ocupou a tribuna, contava com poucos anticomunistas – era “uma síntese da história da participação popular no Brasil.

” “De um lado, temos representações das forças reacionárias e conservadoras que, toda vez que se quis dar mais poder ao povo, elas se manifestaram e pediram a intervenção militar, desmoronando a democracia que se constituía.

De outro, temos os representantes das conquistas do povo, que orientam e fiscalizam os governos”, refletiu, enquanto apontava para os delegados do OP, que o aplaudiram.

Em seguida, o vereador Cassio Trogildo (PTB) foi ao púlpito e – apontando para os colegas – citou o nome de vários parlamentares que encontrou nas assembleias populares do Orçamento Participativo.

Depois, lembrou que estava na equipe de transição de José Fogaça (PMDB) que, em 2004, rompeu o ciclo de 16 anos da gestão petista no município.

“Havia uma dúvida se seria mantido o OP no governo Fogaça.

Mas, durante a transição, ficou provado que o OP fazia parte da cultura da cidade, não de uma administração”, recordou.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do Jornal do ComércioFoto: Joel Vargas/PMPA